Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1092526 Protocolo/Ano: 6370611 / 2020 Data Cadastro: 04/08/2020 Ano Ref.: 2020
Natureza: AUDITORIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCINIO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: PATROCÍNIO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:04/08/2020
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:15/02/2023
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:09/04/2021
Assunto: EXAMINAR AS ROTINAS DE TRABALHO E OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE INTERNO DAS UNIDADES EXECUTORAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE E EQUIPAMENTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS EXERCÍCIOS DE 2019 E 2020, QUANTO A SUA EFICIÊNCIA E EFICÁCIA.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANA LUIZA PRATESTipo:Responsável
Nome: DEIRO MOREIRA MARRATipo:Responsável
Nome: EMERSON CAIXETATipo:Responsável
Nome: HUMBERTO DONIZETE FERREIRATipo:Responsável
Nome: JORGE MOREIRA MARRATipo:Responsável
Nome: LUIZ EDUARDO SALOMAO MENDONCATipo:Responsável
Nome: ODIRLEI JOSE DE MAGALHAESTipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCINIOTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1940806 31/01/2025
SECRETARIA DO PLENO		31/01/2025
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1940437 30/01/2025
ARQUIVO		30/01/2025
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1822123 13/11/2023
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		13/11/2023
ARQUIVO		GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
1817457 25/10/2023
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		25/10/2023
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1815679 20/10/2023
COORDENADORIA DE AUDITORIA DOS MUNICÍPIOS		20/10/2023
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1804586 14/09/2023
DCEM - DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DOS MUNICÍPIOS		14/09/2023
COORDENADORIA DE AUDITORIA DOS MUNICÍPIOS		MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE TÉCNICA
1804418 14/09/2023
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		14/09/2023
DCEM - DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DOS MUNICÍPIOS		MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE TÉCNICA
1803689 12/09/2023
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		12/09/2023
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1790846 28/07/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/07/2023
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/02/2023		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
IRREGULAR		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2023 12533 DEIRO MOREIRA MARRA 18/07/2023APLICAÇÃO DE MULTA
2023 12530 ANA LUIZA PRATES 18/07/2023APLICAÇÃO DE MULTA
2023 5732 JORGE MOREIRA MARRA 11/04/2023APLICAÇÃO DE MULTA
2023 5731 DEIRO MOREIRA MARRA 11/04/2023APLICAÇÃO DE MULTA
2023 5730 ANA LUIZA PRATES 11/04/2023APLICAÇÃO DE MULTA
2023 3163 DEIRO MOREIRA MARRA 02/03/202304/12/2023COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2023 3162 ANA LUIZA PRATES 02/03/202304/12/2023COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2022 14002 MARIANA ANDRADE CRISTIANISMO 23/08/2022DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2022 14001 JORGE MOREIRA MARRA 23/08/2022DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2020 16452 EMERSON CAIXETA 23/10/202018/12/2020ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2020 16451 LUIZ EDUARDO SALOMAO MENDONCA 23/10/202018/12/2020ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2020 13898 ANA LUIZA PRATES 17/09/202018/12/2020ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2020 13897 ODIRLEI JOSE DE MAGALHAES 17/09/202018/12/2020ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2020 13896 EMERSON CAIXETA 17/09/202018/12/2020ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2020 13895 HUMBERTO DONIZETE FERREIRA 17/09/202018/12/2020ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2020 13894 LUIZ EDUARDO SALOMAO MENDONCA 17/09/202018/12/2020ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2020 13893 JORGE MOREIRA MARRA 17/09/202018/12/2020ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2020 13892 DEIRO MOREIRA MARRA 17/09/202018/12/2020ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3969022 06/02/2025 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
3956413 31/01/2025 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
3950136 27/01/2025 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
3403630 08/11/2023 TERMO Ver íntegra do documento
3391574 25/10/2023 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
3386182 20/10/2023 DESPACHO Ver íntegra do documento
3386149 20/10/2023 RELATÓRIO DE ANÁLISE DE DEFESA Ver íntegra do documento
3336499 14/09/2023 DESPACHO Ver íntegra do documento
3335550 14/09/2023 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
3330729 11/09/2023 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
3290389 09/08/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3290386 09/08/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3273315 28/07/2023 PARECER MP Ver íntegra do documento
3269358 25/07/2023 TERMO Ver íntegra do documento
3264493 19/07/2023 CERTIDÃO DÉBITO MULTA Ver íntegra do documento
3264508 19/07/2023 CERTIDÃO QUITAÇÃO MULTA Ver íntegra do documento
3264506 19/07/2023 CERTIDÃO QUITAÇÃO MULTA Ver íntegra do documento
3214074 06/06/2023 CONSULTA SITUAÇÃO DE PAGAMENTO Ver íntegra do documento
3178746 09/05/2023 CONSULTA SITUAÇÃO DE PAGAMENTO Ver íntegra do documento
3178742 09/05/2023 TERMO DE JUNTADA DE COMPROVANTE Ver íntegra do documento
3177917 08/05/2023 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3177916 08/05/2023 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
3176441 08/05/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3176428 08/05/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3176372 08/05/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3161322 27/04/2023 CONSULTA SITUAÇÃO DE PAGAMENTO Ver íntegra do documento
3119774 11/04/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3119783 11/04/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3119781 11/04/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3099161 27/03/2023 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
3094617 22/03/2023 CERTIDÃO DE RENÚNCIA DE RECURSO Ver íntegra do documento
3094615 22/03/2023 CERTIDÃO DE RENÚNCIA DE RECURSO Ver íntegra do documento
3093065 21/03/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3093077 21/03/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3090833 17/03/2023 TERMO Ver íntegra do documento
3088374 15/03/2023 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
3085846 14/03/2023 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
3079242 09/03/2023 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
3076796 07/03/2023 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
3074177 03/03/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3074176 03/03/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3074164 03/03/2023 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
3074158 03/03/2023 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
3074054 03/03/2023 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
3071388 01/03/2023 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
3069185 28/02/2023 REQUERIMENTO Ver íntegra do documento
3069163 28/02/2023 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
3065802 27/02/2023 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
3042780 15/02/2023 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2873328 01/09/2022 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2870639 31/08/2022 MEMORANDO Ver íntegra do documento
2869762 30/08/2022 REQUERIMENTO Ver íntegra do documento
2869781 30/08/2022 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
2863643 24/08/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2863640 24/08/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2854600 16/08/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2832128 25/07/2022 PARECER MP Ver íntegra do documento
2832008 25/07/2022 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
2384258 07/04/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2384278 07/04/2021 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2384253 07/04/2021 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2322388 13/01/2021 MEMORANDO Ver íntegra do documento
2316756 18/12/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2316755 18/12/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2286675 18/11/2020 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2286648 18/11/2020 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2272635 03/11/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2272632 03/11/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2270465 29/10/2020 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2263194 23/10/2020 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2263193 23/10/2020 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2263192 23/10/2020 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2256524 18/10/2020 TERMO DE DEVOLUÇÃO DE AR Ver íntegra do documento
2256506 18/10/2020 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2256495 18/10/2020 TERMO DE DEVOLUÇÃO DE AR Ver íntegra do documento
2221836 17/09/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2221835 17/09/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2221832 17/09/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2221787 17/09/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2221784 17/09/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2221782 17/09/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2221800 17/09/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2206283 01/09/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2204055 28/08/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2204044 28/08/2020 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2200612 25/08/2020 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2199382 25/08/2020 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2199270 25/08/2020 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2199222 25/08/2020 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2199104 25/08/2020 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2199041 25/08/2020 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2199010 25/08/2020 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2199006 25/08/2020 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2198976 25/08/2020 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2198995 25/08/2020 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2178220 04/08/2020 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2177849 04/08/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2177845 04/08/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2177840 04/08/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2177827 04/08/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
ANGELO ZAMPAR OAB/MG 092.513
MARIANA ALVES DIMAS JUNQUEIRA OAB/MG 194.029
NILTON OLIVEIRA BONIFACIO OAB/MG 069.252
MANOEL JOSE DE FREITAS CASTELO BRANCO OAB/MG 105.199
SEBASTIANA DO CARMO BRAZ DE SOUZA OAB/MG 078.985