Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1092538 Protocolo/Ano: 6376911 / 2020 Data Cadastro: 07/08/2020 Ano Ref.: 2020
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:IM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA DO NORDESTE/JEQUITINHONHA-MEDINA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: TEÓFILO OTONI



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:07/08/2020
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:17/02/2021
Auditor:
Procurador MP:SARA MEINBERGDistribuído em:20/10/2020
Assunto: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. APRESENTA DENÚNCIA EM RAZÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2020, DEFLAGRADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA NORDESTE E JEQUITINHONHA ¿ CISNORJE, CUJO OBJETO É O ¿REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS ORIGINAIS DE REPOSIÇÃO, COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO PARA GESTÃO DE FROTA, POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DE REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS PARA ATENDER A FROTA AUTOMOTIVA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA NORDESTE E JEQUITINHONHA ¿ CISNORJE".


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA DO NORDESTE/JEQUITINHONHA-MEDINATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: JULIO CESAR MIRANDA SOARESTipo:Interessado(a)
Nome: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDATipo:Denunciante


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1615880 05/07/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		05/07/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1591556 19/03/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		19/03/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1588822 09/03/2021
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		09/03/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1584614 16/02/2021
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		16/02/2021
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		PROCESSO SOLICITADO
1582632 08/02/2021
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		08/02/2021
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1582015 04/02/2021
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		04/02/2021
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO URGENTE
1575737 16/12/2020
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		16/12/2020
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1574315 10/12/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/12/2020
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1574240 09/12/2020
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		09/12/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
02/02/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
04/03/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
IMPROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2021 5378 JULIO CESAR MIRANDA SOARES 31/03/2021COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2020 12545 JULIO CESAR MIRANDA SOARES 26/08/2020COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2020 12543 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 26/08/2020COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2468569 02/07/2021 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2459139 23/06/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2404185 27/04/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2375278 19/03/2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2368388 09/03/2021 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2344488 17/02/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2312388 16/12/2020 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
2304823 09/12/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2254832 15/10/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2254809 15/10/2020 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2202793 27/08/2020 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2202777 27/08/2020 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2202659 27/08/2020 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2201746 26/08/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2201744 26/08/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2195320 20/08/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2190048 17/08/2020 MEMORANDO Ver íntegra do documento
2185899 12/08/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2185898 12/08/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2185203 11/08/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2185202 11/08/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2181881 07/08/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2182456 07/08/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2182013 07/08/2020 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2182008 07/08/2020 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2182007 07/08/2020 RELATÓRIO DE TRIAGEM Ver íntegra do documento
2182005 07/08/2020 PETIÇÃO Ver íntegra do documento
2182004 07/08/2020 PETIÇÃO Ver íntegra do documento
2182003 07/08/2020 PETIÇÃO Ver íntegra do documento
2182001 07/08/2020 PETIÇÃO Ver íntegra do documento