Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
1092572
Protocolo/Ano:
6398811 / 2020
Data Cadastro:
14/08/2020
Ano Ref.:
2020
Natureza:
RECURSO ORDINÁRIO
Tipo de Administraçao:
DM
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
ARQUIVADO
Procedencia:
Prefeitura Municipal de Itabira
No Antigo:
Processo Principal:
951368
Qtde. Anexos:
0
Município:
ITABIRA
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Distribuído em:
14/08/2020
Colegiado:
PLENO
Redistribuído em:
Auditor:
Assunto:
RECURSO ORDINÁRIO, CONTRA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS DE Nº 951368 QUE IMPUTOU MULTA NO VALOR DE R$5.000,00(CINCO MIL REAIS) AO SENHOR NILO GRISOLIA ROSA, O RECORRENTE.
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
NILO GRISOLIA ROSA
Tipo:
Recorrente
Nome:
Prefeitura Municipal de Itabira
Tipo:
Órgão/Entidade de Atuação TC
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
15/09/2021
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA
Sessão:
15/12/2021
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
PROVIMENTO
Ocorrência:
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
2892279
21/09/2022
TERMO DE ARQUIVAMENTO
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2789182
06/06/2022
CERTIDÃO
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2684014
08/03/2022
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
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2679937
03/03/2022
ACÓRDÃO
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2595472
23/11/2021
RELATÓRIO CONSELHEIRO
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2546877
21/09/2021
CERTIDÃO DE VISTA
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2541606
15/09/2021
TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES
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2491155
30/07/2021
PARECER MP
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2406528
29/04/2021
DESPACHO
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2406547
29/04/2021
RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO
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2234837
30/09/2020
DESPACHO RELATOR
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2189485
14/08/2020
TERMO DE DISTRIBUIÇÃO
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