Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1092590 Protocolo/Ano: 6418611 / 2020 Data Cadastro: 20/08/2020 Ano Ref.: 2020
Natureza: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO FISCAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ORGAO ESTADUAL



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:20/08/2020
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Assunto: FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS NORMAS RELATIVA À GESTÃO FISCAL DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS NO ÂMBITO DO TCEMG - PORTARIA 31/PRES./2019.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1598439 27/04/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		27/04/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1568799 13/11/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		13/11/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1563979 22/10/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		22/10/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1559113 28/09/2020
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		28/09/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1553320 27/08/2020
DCEM - DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DOS MUNICÍPIOS		27/08/2020
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1553321 27/08/2020
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		27/08/2020
DCEM - DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DOS MUNICÍPIOS		DEVOLUÇÃO
1552240 24/08/2020
DCEM - DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DOS MUNICÍPIOS		24/08/2020
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		ANÁLISE INICIAL
1551700 20/08/2020
PROTOCOLO		20/08/2020
DCEM - DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DOS MUNICÍPIOS		ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
22/10/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
ARQUIVAMENTO APÓS CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DO PROCESSO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2403471 27/04/2021 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2394161 20/04/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2282732 13/11/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2269943 28/10/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2197152 24/08/2020 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2194867 20/08/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2194862 20/08/2020 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento