Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1092592 Protocolo/Ano: 6418611 / 2020 Data Cadastro: 20/08/2020 Ano Ref.: 2020
Natureza: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO FISCAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ORGAO ESTADUAL



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:20/08/2020
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Assunto: FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS NORMAS RELATIVA À GESTÃO FISCAL DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS NO ÂMBITO DO TCEMG - PORTARIA 31/PRES./2019.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1598667 27/04/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		27/04/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1589677 11/03/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		11/03/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1585517 19/02/2021
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		19/02/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		TRANSFERÊNCIA
1569492 17/11/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		17/11/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1564424 26/10/2020
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		26/10/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
1563877 22/10/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		22/10/2020
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		DEVOLUÇÃO
1562350 15/10/2020
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		15/10/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1559896 01/10/2020
DCEM - DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DOS MUNICÍPIOS		01/10/2020
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1551700 20/08/2020
PROTOCOLO		20/08/2020
DCEM - DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DOS MUNICÍPIOS		ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/11/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
17/11/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
ALERTA		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2404134 27/04/2021 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2396512 23/04/2021 TERMO Ver íntegra do documento
2375159 18/03/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2375178 18/03/2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2370015 11/03/2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2362394 01/03/2021 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2231518 28/09/2020 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2194899 20/08/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2194864 20/08/2020 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento