Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1095036 Protocolo/Ano: 6484311 / 2020 Data Cadastro: 10/09/2020 Ano Ref.: 2020
Natureza: ASSUNTO ADMINISTRATIVO - MULTA/APARTADO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: SÃO FRANCISCO DE SALES PREFEITURA
No Antigo: Processo Principal: 875969 Qtde. Anexos: 0
Município: SÃO FRANCISCO DE SALES



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:10/09/2020
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:04/08/2021
Auditor:
Assunto: AUTOS APARTADOS PARA COBRANÇA DE MULTA IMPOSTA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES, JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, PELO NÃO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO DO ACORDÃO, ÁS FLS. 919/927, DOS AUTOS DE Nº 875969


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSE SEBASTIAO DE OLIVEIRATipo:Responsável
Nome: SÃO FRANCISCO DE SALES PREFEITURATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1700461 07/07/2022
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		07/07/2022
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1681297 20/04/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		20/04/2022
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1647437 12/11/2021
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		12/11/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		SOLICITAÇÃO DE PROCESSO
1646414 09/11/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		09/11/2021
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1589270 10/03/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		10/03/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1588119 04/03/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		04/03/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		DEVOLUÇÃO
1587733 03/03/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		03/03/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1585517 19/02/2021
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		19/02/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		TRANSFERÊNCIA
1583367 10/02/2021
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		10/02/2021
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO URGENTE


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/02/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
APLICAÇÃO DE MULTA EM APARTADOS (PARA OS AUTOS PRINCIPAIS)		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2022 9864 JOSE SEBASTIAO DE OLIVEIRA 15/06/2022APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2022 6538 JOSE SEBASTIAO DE OLIVEIRA 26/04/2022
2021 5455 JOSE SEBASTIAO DE OLIVEIRA 05/04/202127/09/2021COMUNICAR DECISÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2902323 30/09/2022 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
2815773 07/07/2022 TERMO Ver íntegra do documento
2815215 06/07/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2803259 24/06/2022 CERTIDÃO QUITAÇÃO MULTA Ver íntegra do documento
2800025 21/06/2022 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2797331 15/06/2022 CERTIDÃO QUITAÇÃO MULTA Ver íntegra do documento
2797272 15/06/2022 CONSULTA SITUAÇÃO DE PAGAMENTO Ver íntegra do documento
2758077 17/05/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2728315 26/04/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2648109 24/01/2022 TERMO Ver íntegra do documento
2587880 11/11/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2575539 27/10/2021 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2536087 09/09/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2520596 26/08/2021 TERMO Ver íntegra do documento
2496944 04/08/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2431869 26/05/2021 REQUERIMENTO Ver íntegra do documento
2382551 05/04/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2369471 10/03/2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2353471 17/02/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2342690 16/02/2021 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2331133 26/01/2021 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
2215140 10/09/2020 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2215131 10/09/2020 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2214194 09/09/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2214179 09/09/2020 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2214177 09/09/2020 REQUERIMENTO Ver íntegra do documento