Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1095065 Protocolo/Ano: 6502011 / 2020 Data Cadastro: 17/09/2020 Ano Ref.: 2020
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:IM
Localizaçao: CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO MEDIDAS CABÍVEIS
Procedencia: INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE FRONTEIRA DOS VALES
No Antigo: Processo Principal: 1054271 Qtde. Anexos: 0
Município: FRONTEIRA DOS VALES



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. AGOSTINHO PATRUSDistribuído em:17/09/2020
Colegiado:PLENORedistribuído em:02/02/2023
Auditor:
Assunto: RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO POR LEONARDO MEDEIROS DA SILVA, REFERENTE AUTOS N º 1058545.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE FRONTEIRA DOS VALESTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: LEONARDO MEDEIROS DA SILVATipo:Recorrente


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/11/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2021 13501 ANTÔNIO MÁRCIO DA SILVEIRA CAMPOS 03/08/202123/08/2021DESPACHO DO RELATOR - DILIGÊNCIA


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3025816 02/02/2023 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2811977 01/07/2022 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2811943 01/07/2022 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2608901 26/11/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2604721 25/11/2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2594129 22/11/2021 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2553171 28/09/2021 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
2539297 13/09/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2539184 13/09/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2538108 10/09/2021 DESPACHO PRESIDENTE Ver íntegra do documento
2535490 08/09/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2527867 01/09/2021 PARECER MP Ver íntegra do documento
2525614 30/08/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2525613 30/08/2021 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2505345 09/08/2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2486893 26/07/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2483432 20/07/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2483409 20/07/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2483386 20/07/2021 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2365037 04/03/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2221483 17/09/2020 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2218681 15/09/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2218679 15/09/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
ANTONIO MARCIO DA SILVEIRA CAMPOS OAB/MG 025.949