Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1095301 Protocolo/Ano: 9000324900 / 2020 Data Cadastro: 28/09/2020 Ano Ref.: 2020
Natureza: CONSULTA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Municipio de Betim
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: BETIM



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. DURVAL ANGELODistribuído em:28/09/2020
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: CONSULTA GERADA PELO SISTEMA E-CONSULTA, NA DATA: 28/09/2020 | Pergunta: O crédito extraordinário aberto de acordo com a legislação vigente, pode ser suplementado durante o exercício em que foi aberto?


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: Municipio de BetimTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: VITTORIO MEDIOLITipo:Consulente


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1603849 19/05/2021
SECRETARIA DO PLENO		19/05/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1603495 18/05/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		18/05/2021
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1599318 29/04/2021
SECRETARIA DO PLENO		29/04/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1594579 07/04/2021
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		07/04/2021
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1591062 17/03/2021
3ª CFM - 3ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		17/03/2021
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1570758 24/11/2020
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		24/11/2020
3ª CFM - 3ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1569494 17/11/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		17/11/2020
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1564498 26/10/2020
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		26/10/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1559116 28/09/2020
PROTOCOLO		28/09/2020
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/04/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
CONSULTA RESPONDIDA		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2424407 18/05/2021 TERMO DE CONCLUSÃO Ver íntegra do documento
2423932 18/05/2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2423804 18/05/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2418860 12/05/2021 PARECER Ver íntegra do documento
2405664 29/04/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2373488 16/03/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2373486 16/03/2021 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2290746 23/11/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2285686 17/11/2020 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2236675 01/10/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2231982 28/09/2020 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2231958 28/09/2020 COMPROVANTE DA LEGITIMIDADE Ver íntegra do documento
2231959 28/09/2020 CONSULTA NA INTEGRA Ver íntegra do documento