Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1095318 Protocolo/Ano: 6552311 / 2020 Data Cadastro: 01/10/2020 Ano Ref.: 2020
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:IM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO ALTO PARANAIBA - CISPAR
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: PATOS DE MINAS

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
115389518/09/2023PROTOCOLO CUMPRIMENTO ART. 327 RI TCEMG


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. DURVAL ANGELODistribuído em:01/10/2020
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:ELKE MOURADistribuído em:11/12/2020
Assunto: DENÚNCIA OFERECIDA POR EKIPSUL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS EIRELI, EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2020, PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO ALTO PARANAÍBA - CISPAR, TENDO POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA, PELOS MUNICÍPIOS CONSORTES DO CISPAR, DE RECURSOS INSTRUTIVOS.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADILIO ALEX DOS REISTipo:Responsável
Nome: AGNO ROSA DE CASTROTipo:Responsável
Nome: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO ALTO PARANAIBA - CISPARTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: EKIPSUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS EIRELITipo:Denunciante
Nome: TIPO GRAFICA LTDATipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1939406 27/01/2025
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		27/01/2025
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1907164 12/09/2024
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		12/09/2024
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1906515 11/09/2024
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		11/09/2024
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1875873 28/05/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		28/05/2024
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1866515 02/05/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		02/05/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1859465 11/04/2024
SECRETARIA DO PLENO		11/04/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1856300 01/04/2024
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		01/04/2024
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1855999 01/04/2024
SECRETARIA DO PLENO		01/04/2024
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		PROCESSO SOLICITADO
1852853 18/03/2024
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		18/03/2024
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/08/2023		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
PROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 
Sessão:
10/04/2024		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2024 20538 ADILIO ALEX DOS REIS 08/11/2024
2024 20530 AGNO ROSA DE CASTRO 08/11/2024
2024 16896 ADILIO ALEX DOS REIS 16/09/2024
2024 10383 ADILIO ALEX DOS REIS 04/06/2024
2024 10382 AGNO ROSA DE CASTRO 04/06/2024
2024 9262 CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO ALTO PARANAIBA - CISPAR 15/05/2024COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2021 8202 JULIANA DE MOURA PEREIRA 14/05/2021PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA
2021 6196 TIPO GRAFICA LTDA 15/04/202112/05/2021ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2021 2358 TIPO GRAFICA LTDA 10/02/202112/05/2021ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2021 635 TIPO GRAFICA LTDA 20/01/202112/05/2021ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2021 634 AGNO ROSA DE CASTRO 20/01/202103/03/2021ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2021 633 ADILIO ALEX DOS REIS 20/01/202103/03/2021ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2020 18464 ADILIO ALEX DOS REIS 24/11/2020COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2020 18460 EKIPSUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS EIRELI 24/11/2020COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2020 16224 AGNO ROSA DE CASTRO 20/10/202029/10/2020DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2020 16211 ADILIO ALEX DOS REIS 20/10/202029/10/2020DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
1153895 18/09/2023 PROTOCOLOCUMPRIMENTO ART. 327 RI TCEMG>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2236647 01/10/2020 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2236931 01/10/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2253234 14/10/2020 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2253225 14/10/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2256987 19/10/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2260839 21/10/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2260840 21/10/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2265976 26/10/2020 MEMORANDO Ver íntegra do documento
2281350 11/11/2020 MEMORANDO Ver íntegra do documento
2283522 14/11/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2293954 25/11/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2293973 25/11/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2294562 25/11/2020 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2294565 25/11/2020 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2294860 25/11/2020 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2306298 11/12/2020 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2306299 11/12/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2309592 16/12/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2323431 14/01/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2327385 21/01/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2327386 21/01/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2327388 21/01/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2333733 01/02/2021 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2338767 09/02/2021 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2339596 10/02/2021 TERMO DE DEVOLUÇÃO DE AR Ver íntegra do documento
2340707 11/02/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2391732 15/04/2021 TERMO DE DEVOLUÇÃO DE AR Ver íntegra do documento
2393721 19/04/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2394060 20/04/2021 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2419256 12/05/2021 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2420318 13/05/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2422812 17/05/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2455817 21/06/2021 TERMO DE DEVOLUÇÃO DE AR Ver íntegra do documento
2458157 22/06/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2458168 22/06/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2458186 22/06/2021 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2462507 25/06/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2469557 05/07/2021 CERTIDÃO ELETRÔNICA Ver íntegra do documento
2470660 06/07/2021 MEMORANDO Ver íntegra do documento
2476566 12/07/2021 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2476656 12/07/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2484276 21/07/2021 PARECER MP Ver íntegra do documento
2550014 23/09/2021 MEMORANDO Ver íntegra do documento
3265556 19/07/2023 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
3309948 23/08/2023 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
3311795 24/08/2023 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
3340673 18/09/2023 TERMO Ver íntegra do documento
3596451 18/04/2024 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
3613232 02/05/2024 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
3630149 16/05/2024 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
3630235 16/05/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3639935 24/05/2024 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
3643883 28/05/2024 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
3656353 04/06/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3656332 04/06/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3698207 28/06/2024 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3719366 18/07/2024 CONSULTA SITUAÇÃO DE PAGAMENTO Ver íntegra do documento
3728623 26/07/2024 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3783113 10/09/2024 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
3783092 10/09/2024 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
3786556 11/09/2024 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
3791392 16/09/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3828485 11/10/2024 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3861402 04/11/2024 ANEXO Ver íntegra do documento
3861458 04/11/2024 ANEXO Ver íntegra do documento
3871737 08/11/2024 CONSULTA SITUAÇÃO DE PAGAMENTO Ver íntegra do documento
3871928 08/11/2024 CERTIDÃO QUITAÇÃO MULTA Ver íntegra do documento
3871933 08/11/2024 CERTIDÃO QUITAÇÃO MULTA Ver íntegra do documento
3915586 12/12/2024 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3924172 18/12/2024 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3945487 23/01/2025 TERMO Ver íntegra do documento
3952456 29/01/2025 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
GABRIEL BATISTA RODRIGUES OAB/MG 184.255
JULIANA DE MOURA PEREIRA OAB/MG 168.200
ABELARDO MEDEIROS MOTA OAB/MG 085.115
THAYS PIRES ALVES OAB/MG 191.023