Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1095408 Protocolo/Ano: 6606311 / 2020 Data Cadastro: 19/10/2020 Ano Ref.: 2020
Natureza: REPRESENTAÇÃO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: ESTADO DE MINAS GERAIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ORGAO ESTADUAL



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. DURVAL ANGELODistribuído em:19/10/2020
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Assunto: REPRESENTAÇÃO FORMULADA PELO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EM RAZÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES COMETIDAS PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SUPRAM, ÓRGÃO SUBORDINADO À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - SEMAD, REFERENTE À TOMADA DE PROVIDÊNCIAS ACERCA DOS FATOS LEVADOS AO SEU CONHECIMENTO PELO MUNICÍPIO REPRESENTANTE, REFERENTES À FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE MINERADORA EM SEU TERRITÓRIO, OBJETO DE AUDITORIA OPERACIONAL REALIZADA PELO TRIBUNAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO. RELATÓRIO DE TRIAGEM Nº 841/2020. .


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTROTipo:Representante
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVELTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1575624 16/12/2020
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		16/12/2020
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1574459 11/12/2020
CAOP - COORDENADORIA DE AUDITORIA OPERACIONAL		11/12/2020
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1574234 09/12/2020
3ª CFE - 3ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DO ESTADO		09/12/2020
CAOP - COORDENADORIA DE AUDITORIA OPERACIONAL		COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL
1564472 26/10/2020
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		26/10/2020
3ª CFE - 3ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DO ESTADO		ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO
1562996 19/10/2020
PROTOCOLO		19/10/2020
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/08/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
 Ocorrência:
 
Sessão:
20/08/2024		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
ARQUIVAMENTO APÓS CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DO PROCESSO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3827434 11/10/2024 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
3771740 30/08/2024 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
3770773 29/08/2024 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2511943 18/08/2021 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2316457 18/12/2020 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2311831 16/12/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2305971 11/12/2020 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2303729 04/12/2020 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2263221 23/10/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2258349 19/10/2020 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2257921 19/10/2020 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2255624 16/10/2020 REPRESENTAÇÃO - INICIAL Ver íntegra do documento