Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1095438 Protocolo/Ano: 6591011 / 2020 Data Cadastro: 23/10/2020 Ano Ref.: 2020
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO MEDIDAS CABÍVEIS
Procedencia: prefeitura municipal de japonvar
No Antigo: Processo Principal: 1007554 Qtde. Anexos: 0
Município: JAPONVAR



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:23/10/2020
Colegiado:PLENORedistribuído em:13/02/2025
Auditor:
Assunto: RECURSO APRESENTADO POR JULIANE ALVES CORREIA EM FACE DE DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DE Nº 1007554.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JULIANE ALVES CORREATipo:Recorrente
Nome: prefeitura municipal de japonvarTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
06/04/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
PROVIMENTO PARCIAL		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3992021 13/02/2025 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2803692 24/06/2022 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2787348 03/06/2022 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2762164 23/05/2022 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2697842 21/03/2022 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
2463369 28/06/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2409270 03/05/2021 PARECER MP Ver íntegra do documento
2329969 25/01/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2329985 25/01/2021 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2319901 08/01/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2319648 07/01/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2271431 29/10/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2266563 26/10/2020 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2264311 23/10/2020 TERMO Ver íntegra do documento
2264230 23/10/2020 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2264146 23/10/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2262161 22/10/2020 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2251581 13/10/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento