Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
1095439
Protocolo/Ano:
6632911 / 2020
Data Cadastro:
23/10/2020
Ano Ref.:
2020
Natureza:
RECURSO ORDINÁRIO
Tipo de Administraçao:
DM
Localizaçao:
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
Novo Processo:
Situaçao:
AGUARDANDO MEDIDAS CABÍVEIS
Procedencia:
prefeitura municipal de japonvar
No Antigo:
Processo Principal:
1007554
Qtde. Anexos:
0
Município:
JAPONVAR
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Distribuído em:
23/10/2020
Colegiado:
PLENO
Redistribuído em:
13/02/2025
Auditor:
Assunto:
RECURSO ORDINÁRIO APRESENTADO POR LEONARDO DURAES DE ALMEIDA EM FACE DE DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS Nº 1007554
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
LEONARDO DURAES DE ALMEIDA
Tipo:
Recorrente
Nome:
prefeitura municipal de japonvar
Tipo:
Órgão/Entidade de Atuação TC
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
06/04/2022
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO
Ocorrência:
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
3991964
13/02/2025
TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO
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2803709
24/06/2022
CERTIDÃO
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2787349
03/06/2022
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
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2762164
23/05/2022
ACÓRDÃO
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2697865
21/03/2022
RELATÓRIO CONSELHEIRO
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2463430
28/06/2021
TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES
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2414171
06/05/2021
PARECER MP
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2329963
25/01/2021
DESPACHO
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2329923
25/01/2021
RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO
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2319902
08/01/2021
DESPACHO
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2319623
07/01/2021
DESPACHO
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2271432
29/10/2020
DESPACHO RELATOR
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2266561
26/10/2020
CERTIDÃO
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2264308
23/10/2020
TERMO
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2264254
23/10/2020
TERMO DE DISTRIBUIÇÃO
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2264183
23/10/2020
MANIFESTAÇÃO
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2264176
23/10/2020
MANIFESTAÇÃO
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