Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1095474 Protocolo/Ano: 6649211 / 2020 Data Cadastro: 05/11/2020 Ano Ref.: 2020
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:IM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: MONTES CLAROS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:05/11/2020
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:07/02/2022
Auditor:
Assunto: ROGER DE ALMEIDA ALVARENGA ACERCA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2020, PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, CUJO OBJETO É O ¿REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS SUPORTE, OPERAÇÃO ASSISTIDA, MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA EM SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICO (SOB LICENÇA GENERAL PUBLICLICENSE ¿ GPL), DISPONÍVEL NO PORTAL DO SOFTWARE PÚBLICO BRASILEIRO ¿ SPB (WWW.SOFTWAREPUBLICO.GOV.BR) PARA UTILIZAÇÃO PELOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIMAMS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E NECESSIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS¿.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALISSON RAFAEL ALVES SANTOSTipo:Interessado(a)
Nome: CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENETipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: EDMARCIO MOURA LEALTipo:Interessado(a)
Nome: ROGER DE ALMEIDA ALVARENGATipo:Denunciante


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1580983 29/01/2021
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		29/01/2021
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1579409 22/01/2021
CFEL - COORD.DE FISC. DE EDITAIS DE LICITAÇÃO		22/01/2021
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1579297 22/01/2021
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		22/01/2021
CFEL - COORD.DE FISC. DE EDITAIS DE LICITAÇÃO		ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO
1567428 09/11/2020
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		09/11/2020
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1566755 05/11/2020
PROTOCOLO		05/11/2020
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/02/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
17/02/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
10/03/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
PROCEDÊNCIA PARCIAL DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2020 18958 ALISSON RAFAEL ALVES SANTOS 02/12/202004/02/2021ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA
2020 18956 EDMARCIO MOURA LEAL 02/12/202004/02/2021ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2902388 30/09/2022 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
2696564 18/03/2022 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2661331 07/02/2022 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2334599 02/02/2021 TERMO DE APENSAMENTO Ver íntegra do documento
2331642 27/01/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2328962 22/01/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2328960 22/01/2021 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2328357 21/01/2021 MEMORANDO Ver íntegra do documento
2323012 14/01/2021 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2322990 14/01/2021 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2319297 04/01/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2319296 04/01/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2301878 02/12/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2301877 02/12/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2276754 06/11/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2274606 05/11/2020 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2274464 05/11/2020 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2272392 03/11/2020 DENÚNCIA - INICIAL Ver íntegra do documento
2272391 03/11/2020 DENÚNCIA - INICIAL Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
JOAO AUGUSTO DE PADUA CARDOSO OAB/MG 154.351
ACACIO WILDE EMILIO DOS SANTOS OAB/MG 081.810