Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1095475 Protocolo/Ano: 6653411 / 2020 Data Cadastro: 05/11/2020 Ano Ref.: 2020
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:IM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: MONTES CLAROS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:05/11/2020
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:07/02/2022
Auditor:
Assunto: DENÚNCIA OFERECIDA POR SARA DE OLIVEIRA SALOMÉ, ACERCA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2020, PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, CUJO OBJETO É O ¿REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS SUPORTE, OPERAÇÃO ASSISTIDA, MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA EM SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICO (SOB LICENÇA GENERAL PUBLICLICENSE ¿ GPL), DISPONÍVEL NO PORTAL DO SOFTWARE PÚBLICO BRASILEIRO ¿ SPB (WWW.SOFTWAREPUBLICO.GOV.BR) PARA UTILIZAÇÃO PELOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIMAMS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E NECESSIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS¿.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENETipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: SARA DE OLIVEIRA SALOMETipo:Denunciante


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1580983 29/01/2021
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
29/01/2021
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1579411 22/01/2021
CFEL - COORD.DE FISC. DE EDITAIS DE LICITAÇÃO
22/01/2021
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
CONCLUSÃO AO RELATOR
1579298 22/01/2021
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
22/01/2021
CFEL - COORD.DE FISC. DE EDITAIS DE LICITAÇÃO
ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO
1567423 09/11/2020
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
09/11/2020
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1566753 05/11/2020
PROTOCOLO
05/11/2020
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/02/2022
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
17/02/2022
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
10/03/2022
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO DE RESCISÃO
Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2902389 30/09/2022 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
2696564 18/03/2022 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2659602 07/02/2022 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2334600 02/02/2021 TERMO DE APENSAMENTO Ver íntegra do documento
2331645 27/01/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2328964 22/01/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2328975 22/01/2021 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2328359 21/01/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2276749 06/11/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2274682 05/11/2020 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2274466 05/11/2020 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2273010 03/11/2020 DENÚNCIA - INICIAL Ver íntegra do documento
2272968 03/11/2020 DENÚNCIA - INICIAL Ver íntegra do documento
2272966 03/11/2020 DENÚNCIA - INICIAL Ver íntegra do documento