Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1095479 Protocolo/Ano: 9000403400 / 2020 Data Cadastro: 06/11/2020 Ano Ref.: 2020
Natureza: CONSULTA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ITAMBACURI



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:06/11/2020
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: CONSULTA GERADA PELO SISTEMA E-CONSULTA, NA DATA: 06/11/2020 | Pergunta: É possível a terceirização da atividade de regulação médica no âmbito dos Consórcios públicos de saúde que mantém o SAMU


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: HENRIQUE LUIZ DA MOTA SCOFIELDTipo:Consulente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURITipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1636596 27/09/2021
SECRETARIA DO PLENO		27/09/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1636366 27/09/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		27/09/2021
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1633163 15/09/2021
SECRETARIA DO PLENO		15/09/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1628774 27/08/2021
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		27/08/2021
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1625658 16/08/2021
SECRETARIA DO PLENO		16/08/2021
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		VISTA CONCEDIDA
1625450 16/08/2021
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		16/08/2021
SECRETARIA DO PLENO		PROCESSO SOLICITADO
1625417 16/08/2021
SECRETARIA DO PLENO		16/08/2021
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		VISTA CONCEDIDA
1625362 13/08/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		13/08/2021
SECRETARIA DO PLENO		EMISSÃO DE CERTIDÃO
1624579 11/08/2021
SECRETARIA DO PLENO		11/08/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/08/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
15/09/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
CONSULTA RESPONDIDA		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2551358 27/09/2021 TERMO DE CONCLUSÃO Ver íntegra do documento
2551189 27/09/2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2547145 21/09/2021 PARECER Ver íntegra do documento
2509696 16/08/2021 CERTIDÃO DE VISTA Ver íntegra do documento
2465310 30/06/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2465309 30/06/2021 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2426036 19/05/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2302810 03/12/2020 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2287651 19/11/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2276316 06/11/2020 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2276285 06/11/2020 CONSULTA NA INTEGRA Ver íntegra do documento
2276284 06/11/2020 COMPROVANTE DA LEGITIMIDADE Ver íntegra do documento