Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1095492 Protocolo/Ano: 6665111 / 2020 Data Cadastro: 10/11/2020 Ano Ref.: 2018
Natureza: REPRESENTAÇÃO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIODE BELO HORIZONTE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:10/11/2020
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:03/06/2024
Auditor:
Procurador MP:CRISTINA MELODistribuído em:28/04/2023
Assunto: REPRESENTAÇÃO FORMULADA PELA PROCURADORA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS, CRISTINA ANDRADE MELO, EM RAZÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES RELATIVAS À ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELO SENHOR SAULO TERROR GIESBRECHT, NO ÂMBITO DOS MUNICÍPIOS DE BELO HORIZONTE, SABARÁ, SETE LAGOAS E VESPASIANO, VERIFICADA POR MEIO DA EXECUÇÃO DA MALHA ELETRÔNICA DE FISCALIZAÇÃO Nº 01/2017, APROVADA PELA PORTARIA Nº 86/PRES./17.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALEXANDRE KALILTipo:Diligenciado
Nome: DANILO BORGES MATIASTipo:Diligenciado
Nome: DUILIO DE CASTRO FARIATipo:Diligenciado
Nome: ILCE ALVES ROCHA PERDIGAOTipo:Diligenciado
Nome: JOSE MARCELO DE SOUZATipo:Procurador
Nome: MAGNUS EDUARDO OLIVEIRA DA SILVATipo:Interessado(a)
Nome: MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Representante
Nome: MUNICIPIO DE SETE LAGOASTipo:Representado
Nome: MUNICIPIODE BELO HORIZONTETipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁTipo:Representado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANOTipo:Representado
Nome: SAULO TERROR GIESBRECHTTipo:Responsável
Nome: WANDER JOSE GODDARD BORGESTipo:Diligenciado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1940502 30/01/2025
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		30/01/2025
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1913792 04/10/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		04/10/2024
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1911325 25/09/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/09/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		DEVOLUÇÃO
1911246 25/09/2024
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		25/09/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM DESPACHO
1905756 09/09/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/09/2024
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		INTIMAÇÃO AO PROCURADOR
1905703 09/09/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		09/09/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		INTIMAÇÃO AO PROCURADOR
1902932 29/08/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		29/08/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1896397 07/08/2024
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		07/08/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1884148 26/06/2024
GABINETE DR. MAURI TORRES		26/06/2024
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
06/08/2024		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
PROCEDÊNCIA PARCIAL DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2025 123 SAULO TERROR GIESBRECHT 07/01/2025APLICAÇÃO DE MULTA
2024 18537 SAULO TERROR GIESBRECHT 11/10/2024APLICAÇÃO DE MULTA
2024 15837 PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO 30/08/2024COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2024 15833 PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO 30/08/2024COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2024 15831 MUNICIPIO DE SETE LAGOAS 30/08/2024COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2024 15830 MUNICIPIO DE SETE LAGOAS 30/08/2024COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2024 15829 PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ 30/08/2024COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2024 15828 PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ 30/08/2024COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2024 15826 MUNICIPIODE BELO HORIZONTE 30/08/2024COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2024 15823 MUNICIPIODE BELO HORIZONTE 30/08/2024COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2024 15817 MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 30/08/2024COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2023 14651 MAGNUS EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA 21/08/202329/09/2023ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2023 14648 SAULO TERROR GIESBRECHT 21/08/202329/09/2023ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2022 18639 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO 10/11/202225/11/2022COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2022 18626 ILCE ALVES ROCHA PERDIGAO 10/11/202225/11/2022ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA
2022 14644 ILCE ALVES ROCHA PERDIGAO 02/09/202219/10/2022ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA
2022 14642 DUILIO DE CASTRO FARIA 02/09/202219/10/2022ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA
2022 870 ILCE ALVES ROCHA PERDIGAO 25/01/202216/02/2022ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA
2022 872 DUILIO DE CASTRO FARIA 25/01/202216/02/2022ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA
2021 9674 DANILO BORGES MATIAS 11/06/202115/07/2021DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2021 9673 WANDER JOSE GODDARD BORGES 11/06/202115/07/2021DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2021 9672 DUILIO DE CASTRO FARIA 11/06/202115/07/2021DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2021 9669 ALEXANDRE KALIL 11/06/202115/07/2021DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2021 9670 ILCE ALVES ROCHA PERDIGAO 11/06/202115/07/2021DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3967463 05/02/2025 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
3952293 29/01/2025 TERMO Ver íntegra do documento
3952286 29/01/2025 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
3946337 23/01/2025 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3931928 07/01/2025 CERTIDÃO QUITAÇÃO MULTA Ver íntegra do documento
3908194 05/12/2024 CONSULTA SITUAÇÃO DE PAGAMENTO Ver íntegra do documento
3908222 05/12/2024 ANEXO Ver íntegra do documento
3908191 05/12/2024 ANEXO Ver íntegra do documento
3859967 01/11/2024 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3827970 11/10/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3819166 04/10/2024 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
3810500 25/09/2024 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3810494 25/09/2024 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3799319 20/09/2024 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento
3789858 13/09/2024 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3789853 13/09/2024 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3789829 13/09/2024 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3783366 10/09/2024 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3781293 09/09/2024 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3781292 09/09/2024 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3773964 02/09/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3773951 02/09/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3773948 02/09/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3773919 02/09/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3773860 02/09/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3773858 02/09/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3773853 02/09/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3773852 02/09/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3773850 02/09/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3770563 29/08/2024 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
3753171 13/08/2024 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
3688744 25/06/2024 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
3652558 03/06/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3563025 26/03/2024 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
3454290 11/12/2023 RELATÓRIO DE ANÁLISE DE DEFESA Ver íntegra do documento
3383676 19/10/2023 MEMORANDO Ver íntegra do documento
3374916 17/10/2023 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
3374264 17/10/2023 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
3368239 09/10/2023 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
3327704 06/09/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3324557 04/09/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3305597 22/08/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3305596 22/08/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3299728 18/08/2023 DESPACHO Ver íntegra do documento
3298605 17/08/2023 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
3161708 28/04/2023 PROPOSTA DE DILIGÊNCIA EXTERNA Ver íntegra do documento
3051310 15/02/2023 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2978273 01/12/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2977954 01/12/2022 CERTIDÃO DE MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2952990 10/11/2022 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2952985 10/11/2022 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2952729 10/11/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2952648 10/11/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2949450 07/11/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2947334 04/11/2022 CERTIDÃO DE MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2886192 19/09/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2885122 16/09/2022 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2874461 02/09/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2871024 31/08/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2867290 26/08/2022 RELATÓRIO DE ANÁLISE DE DEFESA Ver íntegra do documento
2673457 21/02/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2671812 18/02/2022 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2657575 04/02/2022 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2656584 04/02/2022 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2649441 25/01/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2649440 25/01/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2648203 24/01/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2647569 21/01/2022 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2505817 10/08/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2504677 09/08/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2504139 06/08/2021 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2493827 04/08/2021 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2481679 19/07/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2481678 19/07/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2469825 05/07/2021 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2467378 02/07/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2467337 02/07/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2467336 02/07/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2460449 24/06/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2459561 23/06/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2459560 23/06/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2458230 22/06/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2453243 17/06/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2451536 15/06/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2450517 14/06/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2450516 14/06/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2450545 14/06/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2450543 14/06/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2450541 14/06/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2442137 08/06/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2437344 01/06/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2437341 01/06/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2437145 01/06/2021 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2404542 28/04/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2380485 29/03/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2379293 25/03/2021 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2379270 25/03/2021 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2379269 25/03/2021 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2379249 25/03/2021 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2334666 02/02/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2332629 29/01/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2331341 27/01/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2324152 15/01/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2322515 13/01/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2319761 07/01/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2319730 07/01/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2319477 07/01/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2316466 18/12/2020 DESPACHO PRESIDENTE Ver íntegra do documento
2312518 16/12/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2306561 11/12/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2278924 10/11/2020 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2278894 10/11/2020 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2276231 06/11/2020 REPRESENTAÇÃO - INICIAL Ver íntegra do documento
2276076 06/11/2020 REPRESENTAÇÃO - INICIAL Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
GABRIEL MOURA FRANCA OAB/MG 112.041
JOSE MARIA LIMA DE CARVALHO OAB/MG 068.333
CASTELLAR MODESTO GUIMARAES FILHO OAB/MG 021.213
ALEX LUCIANO FONSECA CABRAL OAB/MG 067.087
HELISSON PAIVA ROCHA OAB/MG 113.140
JOSE LUIZ CORREA DA SILVA OAB/MG 062.242
ITALO HENRIQUE DA SILVA OAB/MG 124.019
LEONARDO DE ARAUJO FERRAZ OAB/MG 094.001