Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1095494 Protocolo/Ano: 6618910 / 2020 Data Cadastro: 10/11/2020 Ano Ref.: 2020
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO MEDIDAS CABÍVEIS
Procedencia: Prefeitura Municipal de Barão de Cocais
No Antigo: Processo Principal: 1024726 Qtde. Anexos: 0
Município: BARÃO DE COCAIS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELIDistribuído em:10/11/2020
Colegiado:PLENORedistribuído em:03/04/2024
Auditor:
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO APRESENTADO POR SUELI DE OLIVEIRA E SANDRO JACINTO DE MOURA EM FACE DE DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DE Nº 1024726.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: Prefeitura Municipal de Barão de CocaisTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: SANDRO JOSE JACINTO SILVATipo:Recorrente
Nome: SUELI DE OLIVEIRA MOURAOTipo:Recorrente


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/05/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA INTERNA		 Ocorrência:
 
Sessão:
21/06/2023		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
APLICAÇÃO DE MULTA EM APARTADOS (PARA OS AUTOS PRINCIPAIS)		 Ocorrência:
 
Sessão:
25/09/2024		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2025 626 SANDRO JOSE JACINTO SILVA 13/01/202527/02/2025COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2023 11907 SANDRO JOSE JACINTO SILVA 07/07/202313/03/2023COMUNICAR DECISÃO
2023 11900 SANDRO JOSE JACINTO SILVA 07/07/202313/03/2023COMUNICAR DECISÃO
2023 2550 SANDRO JOSE JACINTO SILVA 17/02/202313/03/2023DESPACHO DO RELATOR - DILIGÊNCIA
2023 2533 17/02/202313/03/2023COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2022 19800 Prefeitura Municipal de Barão de Cocais 02/12/202213/03/2023COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
4025298 13/03/2025 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
4017531 07/03/2025 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
4001239 20/02/2025 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3937248 13/01/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3894783 02/12/2024 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
3854678 29/10/2024 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
3770532 29/08/2024 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
3571928 03/04/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3347635 22/09/2023 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
3346962 22/09/2023 CÓPIA DE DOCUMENTO Ver íntegra do documento
3346938 22/09/2023 CÓPIA DE DOCUMENTO Ver íntegra do documento
3346933 22/09/2023 CÓPIA DE DOCUMENTO Ver íntegra do documento
3346926 22/09/2023 CÓPIA DE DOCUMENTO Ver íntegra do documento
3346924 22/09/2023 CÓPIA DE DOCUMENTO Ver íntegra do documento
3346919 22/09/2023 CÓPIA DE DOCUMENTO Ver íntegra do documento
3346897 22/09/2023 CÓPIA DE DOCUMENTO Ver íntegra do documento
3346896 22/09/2023 CÓPIA DE DOCUMENTO Ver íntegra do documento
3346858 22/09/2023 CÓPIA DE DOCUMENTO Ver íntegra do documento
3346855 22/09/2023 CÓPIA DE DOCUMENTO Ver íntegra do documento
3334175 13/09/2023 CERTIDÃO DE MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3253997 10/07/2023 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
3251809 07/07/2023 TERMO DE JUNTADA DE COMPROVANTE Ver íntegra do documento
3251787 07/07/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3245400 03/07/2023 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
3237518 28/06/2023 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
3216012 06/06/2023 DESPACHO Ver íntegra do documento
3088290 15/03/2023 CERTIDÃO DE NÃO MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3066998 27/02/2023 TERMO DE JUNTADA DE COMPROVANTE Ver íntegra do documento
3065127 24/02/2023 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
3063798 23/02/2023 TERMO DE JUNTADA DE COMPROVANTE Ver íntegra do documento
3063636 23/02/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3038320 15/02/2023 DESPACHO Ver íntegra do documento
3033192 09/02/2023 CERTIDÃO DE NÃO MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2992926 16/12/2022 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2979669 02/12/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2975675 29/11/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2807958 29/06/2022 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
2716610 07/04/2022 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2693361 16/03/2022 PARECER MP Ver íntegra do documento
2525866 31/08/2021 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2525843 31/08/2021 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2520847 26/08/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2520844 26/08/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2520813 26/08/2021 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2500614 04/08/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2362158 01/03/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2353937 17/02/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2279591 10/11/2020 TERMO Ver íntegra do documento
2279530 10/11/2020 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2278583 09/11/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2278582 09/11/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA OAB/MG 137.705