Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1095572 Protocolo/Ano: 6738211 / 2020 Data Cadastro: 27/11/2020 Ano Ref.: 2019
Natureza: AUDITORIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: SÃO FRANCISCO DE SALES PREFEITURA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SÃO FRANCISCO DE SALES



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRODistribuído em:27/11/2020
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:26/11/2021
Auditor:
Procurador MP:DANIEL GUIMARÃESDistribuído em:28/05/2021
Assunto: AUDITORIA REALIZADA NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DE SALES TENDO POR OBJETIVO EXAMINAR AS ROTINAS DE TRABALHO E OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE INTERNO DAS UNIDADES EXECUTORAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE E EQUIPAMENTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS EXERCÍCIOS DE 2019 E 2020, QUANTO A SUA EFICIÊNCIA E EFICÁCIA;


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CILMA MARIA VERGINIO DE URZEDOTipo:Responsável
Nome: GLEISSON DE FREITAS VASCONCELOSTipo:Responsável
Nome: JOAO PAULO OLIVEIRA DE SOUZATipo:Responsável
Nome: JOSE SEBASTIAO DE OLIVEIRATipo:Responsável
Nome: LUCIOLA FERNANDA DA COSTA VIDALTipo:Responsável
Nome: SÃO FRANCISCO DE SALES PREFEITURATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1700461 07/07/2022
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		07/07/2022
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1683095 28/04/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		28/04/2022
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1647831 16/11/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		16/11/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1644127 28/10/2021
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		28/10/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1638021 01/10/2021
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		01/10/2021
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1608727 09/06/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/06/2021
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1608717 09/06/2021
SGP - GRUPO DE TRABALHO DE CADAST. ADVOGADOS E PROCURADORES		09/06/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1607302 02/06/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/06/2021
SGP - GRUPO DE TRABALHO DE CADAST. ADVOGADOS E PROCURADORES		PROCESSO SOLICITADO
1607279 01/06/2021
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		01/06/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/10/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
IRREGULAR		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2022 10176 JOSE SEBASTIAO DE OLIVEIRA 22/06/2022APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2022 7227 JOSE SEBASTIAO DE OLIVEIRA 05/05/2022APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2021 20302 GLEISSON DE FREITAS VASCONCELOS 17/11/202114/02/2022COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2021 20291 GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO 17/11/202114/02/2022COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2021 20290 JOAO PAULO OLIVEIRA DE SOUZA 17/11/202114/02/2022COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2021 20289 LUCIOLA FERNANDA DA COSTA VIDAL 17/11/202114/02/2022COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2021 20285 CILMA MARIA VERGINIO DE URZEDO 17/11/202114/02/2022COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2021 20286 JOSE SEBASTIAO DE OLIVEIRA 17/11/202114/02/2022COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2020 19636 JOAO PAULO OLIVEIRA DE SOUZA 17/12/202024/02/2021ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2020 19637 CILMA MARIA VERGINIO DE URZEDO 17/12/202024/02/2021ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2020 19634 GLEISSON DE FREITAS VASCONCELOS 17/12/202024/02/2021ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2020 19635 LUCIOLA FERNANDA DA COSTA VIDAL 17/12/202024/02/2021ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2020 19633 JOSE SEBASTIAO DE OLIVEIRA 17/12/202024/02/2021ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2437648 01/06/2021 PARECER MP Ver íntegra do documento
2585259 09/11/2021 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
CARLA BEATRIZ DE SOUSA OAB/MG 145.160
ANDRE MAGALHAES CASTRO OLIVEIRA OAB/MG 070.236
MARGONARI MARCOS VIEIRA OAB/MG 086.910