Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1095572 Protocolo/Ano: 6738211 / 2020 Data Cadastro: 27/11/2020 Ano Ref.: 2019
Natureza: AUDITORIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: SÃO FRANCISCO DE SALES PREFEITURA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SÃO FRANCISCO DE SALES



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRODistribuído em:27/11/2020
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:26/11/2021
Auditor:
Procurador MP:DANIEL GUIMARÃESDistribuído em:28/05/2021
Assunto: AUDITORIA REALIZADA NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DE SALES TENDO POR OBJETIVO EXAMINAR AS ROTINAS DE TRABALHO E OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE INTERNO DAS UNIDADES EXECUTORAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE E EQUIPAMENTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS EXERCÍCIOS DE 2019 E 2020, QUANTO A SUA EFICIÊNCIA E EFICÁCIA;


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CILMA MARIA VERGINIO DE URZEDOTipo:Responsável
Nome: GLEISSON DE FREITAS VASCONCELOSTipo:Responsável
Nome: JOAO PAULO OLIVEIRA DE SOUZATipo:Responsável
Nome: JOSE SEBASTIAO DE OLIVEIRATipo:Responsável
Nome: LUCIOLA FERNANDA DA COSTA VIDALTipo:Responsável
Nome: SÃO FRANCISCO DE SALES PREFEITURATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1700461 07/07/2022
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		07/07/2022
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1683095 28/04/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		28/04/2022
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1647831 16/11/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		16/11/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1644127 28/10/2021
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		28/10/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1638021 01/10/2021
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		01/10/2021
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1608727 09/06/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/06/2021
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1608717 09/06/2021
SGP - GRUPO DE TRABALHO DE CADAST. ADVOGADOS E PROCURADORES		09/06/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1607302 02/06/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/06/2021
SGP - GRUPO DE TRABALHO DE CADAST. ADVOGADOS E PROCURADORES		PROCESSO SOLICITADO
1607279 01/06/2021
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		01/06/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/10/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
IRREGULAR		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2022 10176 JOSE SEBASTIAO DE OLIVEIRA 22/06/2022APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2022 7227 JOSE SEBASTIAO DE OLIVEIRA 05/05/2022APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2021 20302 GLEISSON DE FREITAS VASCONCELOS 17/11/202114/02/2022COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2021 20291 GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO 17/11/202114/02/2022COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2021 20290 JOAO PAULO OLIVEIRA DE SOUZA 17/11/202114/02/2022COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2021 20289 LUCIOLA FERNANDA DA COSTA VIDAL 17/11/202114/02/2022COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2021 20285 CILMA MARIA VERGINIO DE URZEDO 17/11/202114/02/2022COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2021 20286 JOSE SEBASTIAO DE OLIVEIRA 17/11/202114/02/2022COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2020 19636 JOAO PAULO OLIVEIRA DE SOUZA 17/12/202024/02/2021ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2020 19637 CILMA MARIA VERGINIO DE URZEDO 17/12/202024/02/2021ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2020 19634 GLEISSON DE FREITAS VASCONCELOS 17/12/202024/02/2021ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2020 19635 LUCIOLA FERNANDA DA COSTA VIDAL 17/12/202024/02/2021ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2020 19633 JOSE SEBASTIAO DE OLIVEIRA 17/12/202024/02/2021ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2902377 30/09/2022 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
2815727 07/07/2022 TERMO Ver íntegra do documento
2815200 06/07/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2801948 23/06/2022 CERTIDÃO QUITAÇÃO MULTA Ver íntegra do documento
2801269 22/06/2022 CONSULTA SITUAÇÃO DE PAGAMENTO Ver íntegra do documento
2763020 23/05/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2736003 05/05/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2729514 28/04/2022 TERMO Ver íntegra do documento
2681795 04/03/2022 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2680010 03/03/2022 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2624640 10/12/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2624639 10/12/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2624597 10/12/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2624620 10/12/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2621597 07/12/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2621595 07/12/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2608802 26/11/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2595389 23/11/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2595388 23/11/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2595387 23/11/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2595386 23/11/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2595385 23/11/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2594980 22/11/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2589680 16/11/2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2585259 09/11/2021 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2552780 28/09/2021 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
2441231 08/06/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2437648 01/06/2021 PARECER MP Ver íntegra do documento
2428014 21/05/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2427964 21/05/2021 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2359778 25/02/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2358743 24/02/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2358738 24/02/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2351847 17/02/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2329967 25/01/2021 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2329966 25/01/2021 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2329964 25/01/2021 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2329982 25/01/2021 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2329960 25/01/2021 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2321674 12/01/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2321691 12/01/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2321670 12/01/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2321669 12/01/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2321668 12/01/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2308173 15/12/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2302908 03/12/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2301489 02/12/2020 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2300947 02/12/2020 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2299281 30/11/2020 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2299278 30/11/2020 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2299246 30/11/2020 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2299245 30/11/2020 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2299242 30/11/2020 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2299275 30/11/2020 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2297261 27/11/2020 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2297252 27/11/2020 REQUERIMENTO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
CARLA BEATRIZ DE SOUSA OAB/MG 145.160
ANDRE MAGALHAES CASTRO OLIVEIRA OAB/MG 070.236
MARGONARI MARCOS VIEIRA OAB/MG 086.910