Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1098274 Protocolo/Ano: 6766311 / 2020 Data Cadastro: 11/12/2020 Ano Ref.: 2020
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Romaria
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ROMARIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:11/12/2020
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:SARA MEINBERGDistribuído em:26/03/2021
Assunto: ROBERTA DA SILVEIRA MARTINS, OFERECE DENÚNCIA EM FACE DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 032/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 077/2020, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA.OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E VÁLVULAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO, DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DESTE MUNICÍPIO.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ILMA HELENA ALVES DOS REISTipo:Interessado(a)
Nome: JOAO BATISTA PIRES DE MIRANDATipo:Interessado(a)
Nome: JOAO RODRIGUES DOS REISTipo:Interessado(a)
Nome: Prefeitura Municipal de RomariaTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: ROBERTA DA SILVEIRA MARTINSTipo:Denunciante
Nome: SANDRA MARIA SANTOSTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1675349 28/03/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		28/03/2022
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1658590 14/01/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		14/01/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1648086 17/11/2021
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		17/11/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1643617 27/10/2021
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		27/10/2021
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1638151 01/10/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/10/2021
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1638101 01/10/2021
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		01/10/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1599068 29/04/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/04/2021
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1598968 28/04/2021
CFEL - COORD.DE FISC. DE EDITAIS DE LICITAÇÃO		28/04/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1598396 27/04/2021
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		27/04/2021
CFEL - COORD.DE FISC. DE EDITAIS DE LICITAÇÃO		ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
16/11/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
IMPROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2021 4170 JOAO BATISTA PIRES DE MIRANDA 09/03/2021COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2021 4169 ILMA HELENA ALVES DOS REIS 09/03/2021COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2021 4168 SANDRA MARIA SANTOS 09/03/2021COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2021 4167 JOAO RODRIGUES DOS REIS 09/03/2021COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2021 4166 ROBERTA DA SILVEIRA MARTINS 09/03/2021COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2693152 15/03/2022 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2642607 14/01/2022 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2615891 30/11/2021 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2556487 01/10/2021 PARECER MP Ver íntegra do documento
2405474 28/04/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2405473 28/04/2021 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2403123 27/04/2021 MEMORANDO Ver íntegra do documento
2403131 27/04/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2382177 01/04/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2379418 26/03/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2379417 26/03/2021 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2375172 18/03/2021 MEMORANDO Ver íntegra do documento
2374788 18/03/2021 MEMORANDO Ver íntegra do documento
2371678 12/03/2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2369775 11/03/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2369774 11/03/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2369793 11/03/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2369771 11/03/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2369750 11/03/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2316498 18/12/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2306187 11/12/2020 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2305970 11/12/2020 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2304706 09/12/2020 DENÚNCIA - INICIAL Ver íntegra do documento
2304705 09/12/2020 DENÚNCIA - INICIAL Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
AMANDA CORREA FERNANDES OAB/MG 167.317
RAUA MOURA MELO SILVA OAB/MG 180.663
PEDRO FELIPE NAVES MARQUES CALIXTO OAB/MG 136.471
RODRIGO RIBEIRO PEREIRA OAB/MG 083.032