Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1098318 Protocolo/Ano: 5922111 / 2020 Data Cadastro: 18/12/2020 Ano Ref.: 2020
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORREGO FUNDO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CÓRREGO FUNDO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:18/12/2020
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:SARA MEINBERGDistribuído em:21/10/2021
Assunto: DENÚNCIA OFERECIDA POR BORGES & OZANAN CONTABILIDADE LTDA, EM FACE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 109/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0712019, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL PARA O MUNICÍPIO DE CÓRREGO. RELATÓRIO DE TRIAGEM Nº 117/2020.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: BORGES & OZANAN CONTABILIDADE LTDATipo:Denunciante
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE CORREGO FUNDOTipo:Não Informado
Nome: DANILO OLIVEIRA CAMPOSTipo:Interessado(a)
Nome: ERICA MARIA LEAO COSTATipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORREGO FUNDOTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: ROMARIO JOSE DA COSTATipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1680106 18/04/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		18/04/2022
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1665719 15/02/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		15/02/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1665076 11/02/2022
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		11/02/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1660873 26/01/2022
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		26/01/2022
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PROCESSO SOLICITADO
1660484 25/01/2022
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		25/01/2022
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		DEVOLUÇÃO
1659365 19/01/2022
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		19/01/2022
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1649506 19/11/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/11/2021
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1649378 19/11/2021
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		19/11/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1641958 21/10/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/10/2021
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		CONCLUSÃO AO PROCURADOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/02/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
IMPROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2021 12589 DANILO OLIVEIRA CAMPOS 23/07/202131/08/2021DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2021 1960 CAMARA MUNICIPAL DE CORREGO FUNDO 05/02/202115/03/2021DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2021 1959 BORGES & OZANAN CONTABILIDADE LTDA 05/02/202115/03/2021COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2720710 12/04/2022 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2667564 15/02/2022 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2666133 11/02/2022 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2648991 25/01/2022 TERMO DE INDISPONIBILIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2648990 25/01/2022 TERMO DE INDISPONIBILIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2648989 25/01/2022 TERMO DE INDISPONIBILIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2648249 24/01/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2592489 18/11/2021 PARECER MP Ver íntegra do documento
2569546 20/10/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2569535 20/10/2021 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2527243 01/09/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2516489 23/08/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2516498 23/08/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2516456 23/08/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2516451 23/08/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2490387 30/07/2021 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2488311 28/07/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2480692 16/07/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2470811 06/07/2021 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2462503 25/06/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2404959 28/04/2021 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2396480 23/04/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2389989 14/04/2021 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2375708 19/03/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2343923 17/02/2021 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2343271 16/02/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2343249 16/02/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2323256 14/01/2021 MEDIDA CAUTELAR Ver íntegra do documento
2316600 18/12/2020 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2316497 18/12/2020 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2091444 16/04/2020 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2091443 16/04/2020 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2082678 01/04/2020 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2082677 01/04/2020 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2082676 01/04/2020 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2082675 01/04/2020 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2082674 01/04/2020 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2082673 01/04/2020 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2082672 01/04/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2082668 01/04/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2082667 01/04/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2082664 01/04/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2055348 05/02/2020 DENÚNCIA - INICIAL Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
DEIS CRISTINA ALVES OAB/MG 138.235
JUNIO BALDUINO GONCALVES OAB/MG 100.097
JAIME GAIPO RIBEIRO DA SILVA OAB/MG 134.089