Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1098327 Protocolo/Ano: 9000497400 / 2020 Data Cadastro: 23/12/2020 Ano Ref.: 2020
Natureza: CONSULTA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Itaobim
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ITAOBIM



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:23/12/2020
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: CONSULTA GERADA PELO SISTEMA E-CONSULTA, NA DATA: 23/12/2020 | Pergunta: Trata-se de consulta feita a este E. Tribunal sobre a possibilidade de acumulação do cargo público de Monitor de Educação Infantil com o de Professor da Educação Básica.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CHARLES VIEIRA DA COSTATipo:Consulente
Nome: Prefeitura Municipal de ItaobimTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1607226 01/06/2021
SECRETARIA DO PLENO		01/06/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1606916 31/05/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		31/05/2021
SECRETARIA DO PLENO		COMUNICAR DECISÃO
1600703 05/05/2021
SECRETARIA DO PLENO		05/05/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1595251 12/04/2021
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		12/04/2021
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1593789 30/03/2021
COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE ADMISSÃO		30/03/2021
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1588178 04/03/2021
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE PESSOAL		04/03/2021
COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE ADMISSÃO		ANÁLISE INICIAL
1586419 24/02/2021
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		24/02/2021
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE PESSOAL		ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO
1585935 23/02/2021
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		23/02/2021
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1577065 11/01/2021
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		11/01/2021
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/05/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
CONSULTA RESPONDIDA		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2437311 01/06/2021 TERMO DE CONCLUSÃO Ver íntegra do documento
2435488 31/05/2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2431334 25/05/2021 PARECER Ver íntegra do documento
2381558 30/03/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2381544 30/03/2021 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2361956 01/03/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2357986 23/02/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2357237 22/02/2021 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2319606 07/01/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2318548 23/12/2020 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2318551 23/12/2020 DOCUMENTO COMPLEMENTAR Ver íntegra do documento
2318552 23/12/2020 CONSULTA NA INTEGRA Ver íntegra do documento
2318550 23/12/2020 COMPROVANTE DA LEGITIMIDADE Ver íntegra do documento