Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1098349 Protocolo/Ano: 6788311 / 2020 Data Cadastro: 08/01/2021 Ano Ref.: 2020
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:IM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: MONTES CLAROS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:08/01/2021
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:07/02/2022
Auditor:
Assunto: PAULO GIOVANNI GIAROLA APRESENTA DENÚNCIA EM RAZÃO DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2020, DEFLAGRADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPORTE, OPERAÇÃO ASSISTIDA, MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA EM SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA (SOB LICENÇA GENERAL PUBLICLICENSE ¿ GPL), DISPONÍVEL NO PORTAL DO SOFTWARE PÚBLICO BRASILEIRO ¿ SPB (WWW.SOFTWAREPUBLICO.GOV.BR) PARA UTILIZAÇÃO PELOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E NECESSIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENETipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: PAULO GIOVANNI GIAROLATipo:Denunciante


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1580983 29/01/2021
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
29/01/2021
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1577013 08/01/2021
PROTOCOLO
08/01/2021
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/02/2022
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
17/02/2022
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
10/03/2022
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
PROCEDÊNCIA PARCIAL DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2902406 30/09/2022 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
2696564 18/03/2022 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2658799 07/02/2022 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2334564 02/02/2021 TERMO DE APENSAMENTO Ver íntegra do documento
2322039 13/01/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2320200 08/01/2021 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2320168 08/01/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2319045 29/12/2020 DENÚNCIA - INICIAL Ver íntegra do documento
2319044 29/12/2020 DENÚNCIA - INICIAL Ver íntegra do documento
2311056 16/12/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2308572 15/12/2020 DENÚNCIA - INICIAL Ver íntegra do documento
2307804 14/12/2020 DENÚNCIA - INICIAL Ver íntegra do documento
2307803 14/12/2020 DENÚNCIA - INICIAL Ver íntegra do documento
2307802 14/12/2020 DENÚNCIA - INICIAL Ver íntegra do documento
2307801 14/12/2020 DENÚNCIA - INICIAL Ver íntegra do documento
2307800 14/12/2020 DENÚNCIA - INICIAL Ver íntegra do documento