Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1098370 Protocolo/Ano: 6868211 / 2021 Data Cadastro: 15/01/2021 Ano Ref.: 2020
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Ponte Nova
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: PONTE NOVA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRODistribuído em:15/01/2021
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:30/11/2021
Auditor:
Procurador MP:SARA MEINBERGDistribuído em:15/03/2021
Assunto: DENÚNCIA APRESENTADA PELA EMPRESA AUGUSTO PNEUS EIRELI ACERCA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONDUÇÃO DO PREGÃO Nº 167A/2020, PROCESSO Nº 232A/2020, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE PONTE NOVA, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E CORRELATOS.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AUGUSTO PNEUS EIRELITipo:Denunciante
Nome: ELOISIO ANTONIO DE CASTROTipo:Interessado(a)
Nome: JOSE GERALDO CREMONEZI JUNIORTipo:Interessado(a)
Nome: Prefeitura Municipal de Ponte NovaTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: WAGNER MOL GUIMARAESTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1682704 27/04/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		27/04/2022
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1658352 13/01/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		13/01/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1658348 13/01/2022
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		13/01/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		DEVOLUÇÃO
1658341 13/01/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		13/01/2022
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		EMISSÃO DE CERTIDÃO
1655983 15/12/2021
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		15/12/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1652326 30/11/2021
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		30/11/2021
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1648933 18/11/2021
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		18/11/2021
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1646869 10/11/2021
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		10/11/2021
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1642367 22/10/2021
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		22/10/2021
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
02/12/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
14/12/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2022 5838 JOSÉ GERALDO CREMONEZI JÚNIOR 18/04/2022COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2022 5837 WAGNER MOL GUIMARÃES 18/04/2022COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2022 4468 AUGUSTO PNEUS EIRELI 23/03/2022COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2021 18793 JOSE GERALDO CREMONEZI JUNIOR 22/10/202110/11/2021DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2021 18792 WAGNER MOL GUIMARAES 22/10/202110/11/2021DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2021 3886 JOSE GERALDO CREMONEZI JUNIOR 03/03/202109/03/2021COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2021 3885 WAGNER MOL GUIMARAES 03/03/202109/03/2021COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2021 3883 AUGUSTO PNEUS EIRELI 03/03/202109/03/2021COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2021 646 ELOISIO ANTONIO DE CASTRO 20/01/202129/01/2021DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2021 642 JOSE GERALDO CREMONEZI JUNIOR 20/01/202127/01/2021DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2021 643 WAGNER MOL GUIMARAES 20/01/202127/01/2021DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2728357 27/04/2022 TERMO Ver íntegra do documento
2723383 19/04/2022 TERMO Ver íntegra do documento
2723382 19/04/2022 TERMO Ver íntegra do documento
2723343 19/04/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2723366 19/04/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2718169 11/04/2022 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2714906 07/04/2022 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2713567 06/04/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2641842 13/01/2022 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2640587 11/01/2022 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2613333 30/11/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2585677 09/11/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2574560 26/10/2021 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2572774 25/10/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2572795 25/10/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2571627 22/10/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2556672 01/10/2021 PARECER MP Ver íntegra do documento
2372658 15/03/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2372656 15/03/2021 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2367231 08/03/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2367230 08/03/2021 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2367218 08/03/2021 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2364165 03/03/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2363157 02/03/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2361875 01/03/2021 MEMORANDO Ver íntegra do documento
2361872 01/03/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2342722 16/02/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2329711 25/01/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2329690 25/01/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2329427 24/01/2021 MEMORANDO Ver íntegra do documento
2329426 24/01/2021 MEMORANDO Ver íntegra do documento
2329440 24/01/2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2326825 20/01/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2326824 20/01/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2326822 20/01/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2325655 19/01/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2324096 15/01/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2323709 15/01/2021 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2323612 15/01/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2322665 14/01/2021 DENÚNCIA - INICIAL Ver íntegra do documento
2322664 14/01/2021 DENÚNCIA - INICIAL Ver íntegra do documento