Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1098398 Protocolo/Ano: 6661511 / 2020 Data Cadastro: 27/01/2021 Ano Ref.: 2021
Natureza: ASSUNTO ADMINISTRATIVO - PLENO Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ORGAO ESTADUAL



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:PRESIDENTEDistribuído em:27/01/2021
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: ASSUNTO ADMINISTRATIVO/PLENO - MEMO. 110/2020/SICOM REFERENTE A RELAÇÃO DE MUNICÍPIOS INADIMPLENTES QUANTO AO ENVIO DE DADOS AO SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - SICOM NO EXERCÍCIO DE 2019, SEGUNDO AS REGRAS DISPOSTAS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 04/2017.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ABRE CAMPO PREFEITURATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIMTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1659545 20/01/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		20/01/2022
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1637576 30/09/2021
DIRETORIA GERAL		30/09/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1632040 10/09/2021
COORD. DESENV. SISTEMA INFORM.DE CONTAS DOS MUNICIPIOS-SICOM		10/09/2021
DIRETORIA GERAL		CONCLUSO AO PRESIDENTE
1629320 30/08/2021
DIRETORIA GERAL		30/08/2021
COORD. DESENV. SISTEMA INFORM.DE CONTAS DOS MUNICIPIOS-SICOM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1624853 12/08/2021
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		12/08/2021
DIRETORIA GERAL		CONCLUSO AO PRESIDENTE
1622313 02/08/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		02/08/2021
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		DEVOLUÇÃO
1622287 02/08/2021
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		02/08/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		DEVOLUÇÃO
1615971 06/07/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		06/07/2021
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		CONCLUSO AO PRESIDENTE
1593329 29/03/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		29/03/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/02/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
PRESIDENTE
Decisão:
APLICAÇÃO DE MULTA EM APARTADOS (PARA OS AUTOS PRINCIPAIS)		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2021 5264 SÉRGIO BOREL CORRÊA 29/03/202128/06/2021COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2021 5263 VITOR HENRIQUE MOREIRA FERREIRA DE OLIVEIRA 29/03/202128/06/2021COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2644943 18/01/2022 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2644942 18/01/2022 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2554812 29/09/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2537562 10/09/2021 MEMORANDO Ver íntegra do documento
2522489 27/08/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2470239 06/07/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2442496 09/06/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2431986 26/05/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2387599 12/04/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2387595 12/04/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2380449 29/03/2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2379229 25/03/2021 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2331517 27/01/2021 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2331470 27/01/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2322496 13/01/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2317346 18/12/2020 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2307822 14/12/2020 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2306459 11/12/2020 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2302911 03/12/2020 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2302458 03/12/2020 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2276136 06/11/2020 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2275421 05/11/2020 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2274897 05/11/2020 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento