Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1098446 Protocolo/Ano: 6938511 / 2021 Data Cadastro: 11/02/2021 Ano Ref.: 2021
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: GOUVEIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRODistribuído em:11/02/2021
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Assunto: RODRIGO NUNES RABELO APRESENTA DENÚNCIA EM FACE DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 020/2021, DEFLAGRADO PELO MUNICÍPIO DE GOUVEIA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES, CONFORME ESPECIFICADO NO ANEXO I DO EDITAL.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO VICENTE DE SOUZATipo:Responsável
Nome: JOSYANE GOMES SILVATipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: RODRIGO NUNES RABELOTipo:Denunciante


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1627274 23/08/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		23/08/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1614165 29/06/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		29/06/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1599461 29/04/2021
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		29/04/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1593255 26/03/2021
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		26/03/2021
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1592800 25/03/2021
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		25/03/2021
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1592140 23/03/2021
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		23/03/2021
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PROCESSO SOLICITADO
1590743 16/03/2021
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		16/03/2021
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1590280 15/03/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		15/03/2021
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PROCESSO SOLICITADO
1589281 10/03/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		10/03/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/03/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
RATIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO		 Ocorrência:
 
Sessão:
29/04/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2021 3531 RODRIGO NUNES RABELO 26/02/2021COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2021 3528 JOSYANE GOMES SILVA 26/02/202109/03/2021COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2021 3527 ANTONIO VICENTE DE SOUZA 26/02/202109/03/2021COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2021 3526 JOSYANE GOMES SILVA 26/02/202109/03/2021COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2021 3525 ANTONIO VICENTE DE SOUZA 26/02/202109/03/2021COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2021 2508 ANTONIO VICENTE DE SOUZA 12/02/202119/02/2021DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2021 2509 JOSYANE GOMES SILVA 12/02/202119/02/2021DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2510309 16/08/2021 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2510308 16/08/2021 TERMO Ver íntegra do documento
2466115 01/07/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2463963 29/06/2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2436631 01/06/2021 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2406779 29/04/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2378302 24/03/2021 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2375680 19/03/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2375658 19/03/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2372636 15/03/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2369486 10/03/2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2367438 09/03/2021 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2366532 08/03/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2366531 08/03/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2363972 03/03/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2362145 01/03/2021 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2362134 01/03/2021 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2361444 26/02/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2361443 26/02/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2360779 26/02/2021 DECISÃO MONOCRÁTICA Ver íntegra do documento
2359220 24/02/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2358492 24/02/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2358469 24/02/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2355630 19/02/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2355629 19/02/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2343930 17/02/2021 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2343927 17/02/2021 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2341620 12/02/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2341601 12/02/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2340925 11/02/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2340708 11/02/2021 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2340724 11/02/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2340181 11/02/2021 DENÚNCIA - INICIAL Ver íntegra do documento
2340179 11/02/2021 DENÚNCIA - INICIAL Ver íntegra do documento