Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1098452 Protocolo/Ano: 9000049500 / 2021 Data Cadastro: 12/02/2021 Ano Ref.: 2021
Natureza: CONSULTA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: POUSO ALTO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:12/02/2021
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: CONSULTA GERADA PELO SISTEMA E-CONSULTA, NA DATA: 12/02/2021 | Pergunta: É possível a movimentação de tesouraria da Câmara Municipal, principalmente para pagamento de fornecedores e servidores, utilizando-se o sistema de pagamento instantâneo do Banco Central, o Pix, disponibilizado em sua conta única?


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTOTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: JOSE PASSOS TEIXEIRATipo:Consulente


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1607226 01/06/2021
SECRETARIA DO PLENO
01/06/2021
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
1606916 31/05/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES
31/05/2021
SECRETARIA DO PLENO
COMUNICAR DECISÃO
1600706 05/05/2021
SECRETARIA DO PLENO
05/05/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES
ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1591558 19/03/2021
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO
19/03/2021
SECRETARIA DO PLENO
PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1587471 02/03/2021
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA
02/03/2021
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO
CONCLUSÃO AO RELATOR
1584415 16/02/2021
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO
16/02/2021
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA
ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO
1584272 12/02/2021
PROTOCOLO
12/02/2021
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO
CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/05/2021
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
CONSULTA RESPONDIDA
Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2437313 01/06/2021 TERMO DE CONCLUSÃO Ver íntegra do documento
2435489 31/05/2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2431329 25/05/2021 PARECER Ver íntegra do documento
2362566 02/03/2021 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2341793 12/02/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2341671 12/02/2021 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2341663 12/02/2021 COMPROVANTE DA LEGITIMIDADE Ver íntegra do documento
2341664 12/02/2021 CONSULTA NA INTEGRA Ver íntegra do documento