Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1098461 Protocolo/Ano: 6944811 / 2021 Data Cadastro: 16/02/2021 Ano Ref.: 2021
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: PEDRALVA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:16/02/2021
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:GLAYDSON MASSARIADistribuído em:30/04/2021
Assunto: DENÚNCIA APRESENTADA PELO SENHOR FERNANDO SYMCHA DE ARAÚJO MARÇAL VIEIRA, ACERCA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021, PROCESSO Nº 28/2021, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE PEDRALVA, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS (PRIMEIRA VIDA), DEVIDAMENTE CERTIFICADOS PELO INMETRO, PARA EQUIPAREM OS VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA E CONVENIADOS.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: FERNANDO SYMCHA DE ARAUJO MARCAL VIEIRA - OAB/SC 56822-BTipo:Denunciante
Nome: JOSIMAR SILVA DE FREITASTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1647169 11/11/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		11/11/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1630219 01/09/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		01/09/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1626149 18/08/2021
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		18/08/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1623255 05/08/2021
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		05/08/2021
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA EXTRAORDINÁRIA
1618571 16/07/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/07/2021
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1618539 16/07/2021
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		16/07/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1599966 03/05/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/05/2021
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1599769 30/04/2021
3ª CFM - 3ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		30/04/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1587358 01/03/2021
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		01/03/2021
3ª CFM - 3ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/08/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
IMPROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2021 3184 JOSIMAR SILVA DE FREITAS 23/02/2021COMUNICAR DECISÃO
2021 3187 FERNANDO SYMCHA DE ARAUJO MARCAL VIEIRA - OAB/SC 56822-B 23/02/2021COMUNICAR DECISÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2577435 28/10/2021 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2577434 28/10/2021 TERMO Ver íntegra do documento
2527122 01/09/2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2512121 18/08/2021 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2480496 15/07/2021 PARECER MP Ver íntegra do documento
2406926 29/04/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2406924 29/04/2021 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2361560 28/02/2021 MEMORANDO Ver íntegra do documento
2361559 28/02/2021 MEMORANDO Ver íntegra do documento
2359822 25/02/2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2358362 24/02/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2358361 24/02/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2354781 18/02/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2342728 16/02/2021 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2342691 16/02/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2341564 12/02/2021 DENÚNCIA - INICIAL Ver íntegra do documento
2341563 12/02/2021 DENÚNCIA - INICIAL Ver íntegra do documento