Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1098500 Protocolo/Ano: 6967111 / 2021 Data Cadastro: 24/02/2021 Ano Ref.: 2021
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:IM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: INSTITUICAO DE COOPERACAO INTERMUNICIPAL DO MEDIO PARAOPEBA
No Antigo: Processo Principal: 969142 Qtde. Anexos: 0
Município: BETIM



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:24/02/2021
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO APRESENTADO PELA REDE DE CUIDADOS DE SAÚDE - RCS EIRELI EM FACE DE DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DE Nº 969142.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: INSTITUICAO DE COOPERACAO INTERMUNICIPAL DO MEDIO PARAOPEBATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: RCS EIRELITipo:Recorrente


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
27/10/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
28/09/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3160026 27/04/2023 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
3160025 27/04/2023 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
2957321 18/11/2022 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2934419 20/10/2022 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2929655 18/10/2022 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2883525 15/09/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2583114 05/11/2021 CERTIDÃO DE VISTA Ver íntegra do documento
2503337 05/08/2021 PARECER MP Ver íntegra do documento
2488160 27/07/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2488159 27/07/2021 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2367740 09/03/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2365777 05/03/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2358902 24/02/2021 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2358897 24/02/2021 TERMO Ver íntegra do documento
2357168 22/02/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2357194 22/02/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
JAIR EDUARDO SANTANA OAB/MG 132.821