Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1098517 Protocolo/Ano: 6976711 / 2021 Data Cadastro: 01/03/2021 Ano Ref.: 2021
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: BERIZAL



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:01/03/2021
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:04/08/2021
Auditor:
Procurador MP:GLAYDSON MASSARIADistribuído em:18/03/2021
Assunto: DENÚNCIA OFERECIDA PELO SENHOR FERNANDO SYMCHA DE ARAÚJO MARÇAL VIEIRA, ADVOGADO INSCRITO NA OAB/SC SOB O Nº 56.822, APRESENTA DENÚNCIA EM FACE DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021, PROCESSO Nº 14/2021, DEFLAGRADO PELO MUNICÍPIO DE BERIZAL, CUJO OBJETO É A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS COM MONTAGEM ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DESTE EDITAL.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: FERNANDO SYMCHA DE ARAUJO MARCAL VIEIRA - OAB/SC 56822-BTipo:Denunciante
Nome: JOAO CARLOS LUCAS LOPESTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZALTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: THAYNARA GOMES PEREIRATipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1649949 22/11/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		22/11/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1628495 26/08/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		26/08/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1622772 04/08/2021
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		04/08/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1618742 19/07/2021
GABINETE DR. MAURI TORRES		19/07/2021
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1612059 22/06/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/06/2021
GABINETE DR. MAURI TORRES		CONCLUSÃO AO RELATOR
1612053 22/06/2021
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		22/06/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1591539 19/03/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/03/2021
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1591376 18/03/2021
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		18/03/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1588234 05/03/2021
GABINETE DR. MAURI TORRES		05/03/2021
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/08/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
IMPROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2021 4133 THAYNARA GOMES PEREIRA 08/03/2021COMUNICAR DECISÃO
2021 4131 JOAO CARLOS LUCAS LOPES 08/03/2021COMUNICAR DECISÃO
2021 4130 FERNANDO SYMCHA DE ARAUJO MARCAL VIEIRA - OAB/SC 56822-B 08/03/2021COMUNICAR DECISÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2584413 08/11/2021 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2527271 01/09/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2520728 26/08/2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2510597 16/08/2021 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2499893 04/08/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2483017 20/07/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2457458 22/06/2021 PARECER MP Ver íntegra do documento
2374714 18/03/2021 MEMORANDO Ver íntegra do documento
2371552 12/03/2021 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2371529 12/03/2021 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2371432 12/03/2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2367756 09/03/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2367738 09/03/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2364604 04/03/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2364104 03/03/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2364103 03/03/2021 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2363298 02/03/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2361663 01/03/2021 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2361354 26/02/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2359886 25/02/2021 DENÚNCIA - INICIAL Ver íntegra do documento
2359885 25/02/2021 DENÚNCIA - INICIAL Ver íntegra do documento