Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1098522 Protocolo/Ano: 9000077900 / 2021 Data Cadastro: 01/03/2021 Ano Ref.: 2021
Natureza: CONSULTA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Bueno Brandão
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: BUENO BRANDÃO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:01/03/2021
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: CONSULTA GERADA PELO SISTEMA E-CONSULTA, NA DATA: 01/03/2021 | Pergunta: Na revisão geral dos vencimentos dos servidores municipais, para recomposição da perda salarial, consequência da inflação anual, é possível incluir as classes de servidores com pisos salariais pré-definido por outra esfera de governo?


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: Prefeitura Municipal de Bueno BrandãoTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: SILVIO ANTONIO FELIXTipo:Consulente


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1607226 01/06/2021
SECRETARIA DO PLENO		01/06/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1606916 31/05/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		31/05/2021
SECRETARIA DO PLENO		COMUNICAR DECISÃO
1600707 05/05/2021
SECRETARIA DO PLENO		05/05/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1594452 07/04/2021
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		07/04/2021
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1591289 18/03/2021
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		18/03/2021
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1587535 02/03/2021
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		02/03/2021
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO - CONSULTA
1587388 01/03/2021
PROTOCOLO		01/03/2021
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/05/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
CONSULTA RESPONDIDA		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2437322 01/06/2021 TERMO DE CONCLUSÃO Ver íntegra do documento
2435492 31/05/2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2431360 25/05/2021 PARECER Ver íntegra do documento
2374577 18/03/2021 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2362252 01/03/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2362066 01/03/2021 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2362064 01/03/2021 COMPROVANTE DA LEGITIMIDADE Ver íntegra do documento
2362065 01/03/2021 CONSULTA NA INTEGRA Ver íntegra do documento