Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1098549 Protocolo/Ano: 6566811 / 2020 Data Cadastro: 04/03/2021 Ano Ref.: 2019
Natureza: ASSUNTO ADMINISTRATIVO - PLENO Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ORGAO ESTADUAL



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:PRESIDENTEDistribuído em:04/03/2021
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: ASSUNTO ADMINISTRATIVO-PLENO, REFERENTE AO EXP. 346/2020, SUBSCRITO PELA SRA. HELIANE DA COSTA RAVAIANI BRUM, DIRETORA, EM EXERCÍCIO, DA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DOS MUNICÍPIOS, DCEM, POR MEIO DO QUAL FAZ BREVE HISTÓRICO ACERCA DA DISPONIBILIZAÇÃO E DAS SUCESSIVAS PRORROGAÇÕES DE PRAZO PARA PREENCHIMENTO DOS QUESTIONÁRIOS DO ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL, IEGM , PELOS JURISDICIONADOS - EXERCÍCIO 2019


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1671824 14/03/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		14/03/2022
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1645117 04/11/2021
PROTOCOLO		04/11/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		DEVOLUÇÃO
1643249 26/10/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		26/10/2021
PROTOCOLO		MEDIDAS CABÍVEIS
1643248 26/10/2021
SUPERINTENDENCIA DO CONTROLE EXTERNO		26/10/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		DEVOLUÇÃO
1643247 26/10/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		26/10/2021
SUPERINTENDENCIA DO CONTROLE EXTERNO		DEVOLUÇÃO
1643180 26/10/2021
SUPERINTENDENCIA DO CONTROLE EXTERNO		26/10/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		MEDIDAS CABÍVEIS
1636896 28/09/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		28/09/2021
SUPERINTENDENCIA DO CONTROLE EXTERNO		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1636364 27/09/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		27/09/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1633163 15/09/2021
SECRETARIA DO PLENO		15/09/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
19/05/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
PRESIDENTE
Decisão:
APLICAÇÃO DE MULTA EM APARTADOS (PARA OS AUTOS PRINCIPAIS)		 Ocorrência:
 
Sessão:
15/09/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
PRESIDENTE
Decisão:
APLICAÇÃO DE MULTA EM APARTADOS (PARA OS AUTOS PRINCIPAIS)		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2689953 11/03/2022 TERMO Ver íntegra do documento
2582005 05/11/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2581976 05/11/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2572449 22/10/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2552914 28/09/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2551228 27/09/2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2546038 21/09/2021 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2518511 25/08/2021 DESPACHO PRESIDENTE Ver íntegra do documento
2512744 18/08/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2491483 02/08/2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2485767 23/07/2021 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2396592 23/04/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2396515 23/04/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2364616 04/03/2021 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2364192 03/03/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2342448 15/02/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2302895 03/12/2020 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2302457 03/12/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2302456 03/12/2020 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2281237 11/11/2020 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2273853 04/11/2020 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2239349 05/10/2020 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2239348 05/10/2020 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento