Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1098625 Protocolo/Ano: 9000122100 / 2021 Data Cadastro: 23/03/2021 Ano Ref.: 2021
Natureza: CONSULTA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA IPREMBE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: BOA ESPERANÇA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:23/03/2021
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: CONSULTA GERADA PELO SISTEMA E-CONSULTA, NA DATA: 23/03/2021 | Pergunta: Servidores municipais aposentados pelas regras que comportam a paridade possuem direito a reajuste, porventura, concedido aos servidores que se encontram na ativa, no que tange à alteração no percentual de progressão?


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA IPREMBETipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: JOSE ANTONIO DA COSTATipo:Consulente


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1648102 17/11/2021
SECRETARIA DO PLENO		17/11/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1648075 17/11/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		17/11/2021
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1643783 27/10/2021
SECRETARIA DO PLENO		27/10/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1637843 30/09/2021
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		30/09/2021
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1617228 12/07/2021
CFBPM - COORD. DE FISC. DE BENEFÍCIOS PREV. DOS MUNICÍPIOS		12/07/2021
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1608446 09/06/2021
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE PESSOAL		09/06/2021
CFBPM - COORD. DE FISC. DE BENEFÍCIOS PREV. DOS MUNICÍPIOS		ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO
1606893 31/05/2021
SUPERINTENDENCIA DO CONTROLE EXTERNO		31/05/2021
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE PESSOAL		ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO
1604258 20/05/2021
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		20/05/2021
SUPERINTENDENCIA DO CONTROLE EXTERNO		ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO
1599083 29/04/2021
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		29/04/2021
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
27/10/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
CONSULTA RESPONDIDA		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2021 5484 JOSE ANTONIO DA COSTA 05/04/202110/05/2021DESPACHO DO RELATOR - DILIGÊNCIA


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2590551 17/11/2021 TERMO DE CONCLUSÃO Ver íntegra do documento
2590479 17/11/2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2588039 11/11/2021 PARECER Ver íntegra do documento
2476348 12/07/2021 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2442166 08/06/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2436258 31/05/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2426552 20/05/2021 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2395999 28/04/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2394494 20/04/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2394480 20/04/2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2394311 20/04/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2394299 20/04/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2381727 30/03/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2377425 23/03/2021 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2377424 23/03/2021 CONSULTA NA INTEGRA Ver íntegra do documento
2377423 23/03/2021 COMPROVANTE DA LEGITIMIDADE Ver íntegra do documento