Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1101528 Protocolo/Ano: 7001311 / 2021 Data Cadastro: 07/04/2021 Ano Ref.: 2020
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:IM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: INSTITUICAO DE COOPERACAO INTERMUNICIPAL DO MEDIO PARAOPEBA
No Antigo: Processo Principal: 969142 Qtde. Anexos: 0
Município: BETIM



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:07/04/2021
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO APRESENTADO POR JOÃO LUIZ TEIXEIRA EM FACE DE DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DE Nº 969142.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: INSTITUICAO DE COOPERACAO INTERMUNICIPAL DO MEDIO PARAOPEBATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: JOAO LUIZ TEIXEIRATipo:Recorrente


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
27/10/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
28/09/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3160054 27/04/2023 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
3160088 27/04/2023 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
2957339 18/11/2022 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2934421 20/10/2022 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2929655 18/10/2022 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2883514 15/09/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2583138 05/11/2021 CERTIDÃO DE VISTA Ver íntegra do documento
2503347 05/08/2021 PARECER MP Ver íntegra do documento
2488164 27/07/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2488163 27/07/2021 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2385709 08/04/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2384726 07/04/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2384495 07/04/2021 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2384480 07/04/2021 TERMO Ver íntegra do documento
2377384 23/03/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2377383 23/03/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2377382 23/03/2021 REQUERIMENTO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
CAROLINA MORAIS GONCALVES DE ALENCAR OAB/MG 167.340