Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1101533 Protocolo/Ano: 6678910 / 2021 Data Cadastro: 07/04/2021 Ano Ref.: 2021
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MNICIPAL DE JOAIMA -MG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: JOAÍMA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRODistribuído em:07/04/2021
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:MARCÍLIO BARENCODistribuído em:03/05/2021
Assunto: DENÚNCIA APRESENTADA PELO ADVOGADO FERNANDO SYMCHA DE ARAÚJO MARÇAL VIEIRA, INSCRITO NA OAB/SC SOB O Nº 56.822, ACERCA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2021, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE JOAÍMA, CUJO OBJETO É ¿O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS, PROTETORES E SERVIÇOS DE REFORMAS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL¿.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DAURO BARRETO MELO FILHOTipo:Responsável
Nome: DIEGO RODRIGUES DE SOUZATipo:Responsável
Nome: FERNANDO SYMCHA DE ARAUJO MARCAL VIEIRATipo:Denunciante
Nome: PREFEITURA MNICIPAL DE JOAIMA -MGTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1647188 11/11/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		11/11/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1629196 30/08/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		30/08/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1623345 05/08/2021
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		05/08/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1614842 30/06/2021
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		30/06/2021
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1613817 28/06/2021
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		28/06/2021
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		VISTA CONCEDIDA
1609967 15/06/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		15/06/2021
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		EMISSÃO DE CERTIDÃO
1608941 10/06/2021
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		10/06/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1604691 21/05/2021
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		21/05/2021
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1602027 11/05/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/05/2021
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/06/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
05/08/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
OUTRA DECISÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2021 6917 DIEGO RODRIGUES DE SOUZA
2021 6912 FERNANDO SYMCHA DE ARAUJO MARCAL VIEIRA
2021 6915 DAURO BARRETO MELO FILHO
2021 5734 DIEGO RODRIGUES DE SOUZA 15/04/2021
2021 5736 DAURO BARRETO MELO FILHO 15/04/2021