Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1101639 Protocolo/Ano: 9000175900 / 2021 Data Cadastro: 28/04/2021 Ano Ref.: 2021
Natureza: CONSULTA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAL
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CONGONHAL

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
110165426/07/2021PROTOCOLO DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE, PEÇA 14, AUTOS 1101654


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRODistribuído em:28/04/2021
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: CONSULTA GERADA PELO SISTEMA E-CONSULTA, NA DATA: 28/04/2021 | Pergunta: GASTOS 70% FUNDEB


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: MOISES FERREIRA VAZTipo:Consulente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHALTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1660871 26/01/2022
SECRETARIA DO PLENO		26/01/2022
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1660822 26/01/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		26/01/2022
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1656197 15/12/2021
SECRETARIA DO PLENO		15/12/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1653966 06/12/2021
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		06/12/2021
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1653589 02/12/2021
SECRETARIA DO PLENO		02/12/2021
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		VISTA CONCEDIDA
1653318 01/12/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		01/12/2021
SECRETARIA DO PLENO		EMISSÃO DE CERTIDÃO
1653209 01/12/2021
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		01/12/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		DEVOLUÇÃO
1653019 01/12/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		01/12/2021
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		DEVOLUÇÃO
1651019 24/11/2021
SECRETARIA DO PLENO		24/11/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/08/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
24/11/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
15/12/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
CONSULTA RESPONDIDA		 Ocorrência:
 


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
1101654 26/07/2021 PROTOCOLODETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE, PEÇA 14, AUTOS 1101654>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2650236 26/01/2022 TERMO DE CONCLUSÃO Ver íntegra do documento
2650252 26/01/2022 TERMO DE JUNTADA DE COMPROVANTE Ver íntegra do documento
2649928 26/01/2022 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2647445 21/01/2022 PARECER Ver íntegra do documento
2618638 02/12/2021 CERTIDÃO DE VISTA Ver íntegra do documento
2507188 11/08/2021 CERTIDÃO DE VISTA Ver íntegra do documento
2487082 26/07/2021 TERMO Ver íntegra do documento
2468601 02/07/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2459443 23/06/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2453745 17/06/2021 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2437910 02/06/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2437132 01/06/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2436571 31/05/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2435837 31/05/2021 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2407083 29/04/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2404460 28/04/2021 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2404459 28/04/2021 CONSULTA NA INTEGRA Ver íntegra do documento
2404458 28/04/2021 COMPROVANTE DA LEGITIMIDADE Ver íntegra do documento