Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1101646 Protocolo/Ano: 9000170300 / 2021 Data Cadastro: 28/04/2021 Ano Ref.: 2021
Natureza: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO APRECIAÇÃO EM SESSÃO
Procedencia: MUNICIPIO DE MONTES CLAROS
No Antigo: Processo Principal: 987209 Qtde. Anexos: 0
Município: MONTES CLAROS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRODistribuído em:28/04/2021
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:30/11/2021
Auditor:
Procurador MP:GLAYDSON MASSARIADistribuído em:25/10/2022
Assunto: Embargo de Declaração interposto por RUY ADRIANO BORGES MUNIZ. Processo N. 987209. MONTES CLAROS


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: MUNICIPIO DE MONTES CLAROSTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: RUY ADRIANO BORGES MUNIZTipo:Embargante


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
25/11/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
PROVIMENTO PARCIAL		 Ocorrência:
 
Sessão:
16/05/2023		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
4117088 13/05/2025 TERMO DE CANCELAMENTO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
4112341 09/05/2025 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2645250 19/01/2022 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2622860 09/12/2021 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2622853 09/12/2021 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2614756 30/11/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2585716 09/11/2021 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
2506620 10/08/2021 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2506544 10/08/2021 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2492721 03/08/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2490830 30/07/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2465186 30/06/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2459753 23/06/2021 DESPACHO PRESIDENTE Ver íntegra do documento
2453922 17/06/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2424535 18/05/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2405538 28/04/2021 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
MARILDA MARLEI BARBOSA OLIVEIRA E SILVA OAB/MG 065.417