Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1101667 Protocolo/Ano: 9000126600 / 2021 Data Cadastro: 03/05/2021 Ano Ref.: 2021
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO
No Antigo: Processo Principal: 1071302 Qtde. Anexos: 0
Município: AREADO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRODistribuído em:03/05/2021
Colegiado:PLENORedistribuído em:07/02/2023
Auditor:
Assunto: Recurso Ordinário interposto por PEDRO FRANCISCO DA SILVA. Processo N. 1071302. AREADO


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: PEDRO FRANCISCO DA SILVATipo:Recorrente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADOTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
29/03/2023
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
PROVIMENTO
Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3601181 22/04/2024 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
3188976 16/05/2023 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
3172267 04/05/2023 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
3156256 27/04/2023 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
3030148 07/02/2023 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2955005 16/11/2022 PARECER MP Ver íntegra do documento
2676156 23/02/2022 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2655774 03/02/2022 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2654977 02/02/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2654976 02/02/2022 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2616758 01/12/2021 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2602828 24/11/2021 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2553479 28/09/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2552636 28/09/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2548792 22/09/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2410690 03/05/2021 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento