Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1101741 Protocolo/Ano: 9000301300 / 2021 Data Cadastro: 17/05/2021 Ano Ref.: 2021
Natureza: CONSULTA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Luz
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: LUZ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRODistribuído em:17/05/2021
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: CONSULTA GERADA PELO SISTEMA E-CONSULTA, NA DATA: 17/05/2021 | Pergunta: Aplicabilidade da Lei Federal N.º 14.151/2021, às servidoras públicas, às empregadas públicas, às contratadas em caráter temporário (Artigo 37, inciso IX, da CR/88) ou pessoas que exercem funções públicas remuneradas na Administração


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AGOSTINHO CARLOS OLIVEIRATipo:Consulente
Nome: Prefeitura Municipal de LuzTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1622298 02/08/2021
SECRETARIA DO PLENO		02/08/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1622202 02/08/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		02/08/2021
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1616605 08/07/2021
SECRETARIA DO PLENO		08/07/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1616154 06/07/2021
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		06/07/2021
SECRETARIA DO PLENO		DEVOLUÇÃO APÓS CORREÇÃO
1616127 06/07/2021
SECRETARIA DO PLENO		06/07/2021
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1616121 06/07/2021
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		06/07/2021
SECRETARIA DO PLENO		DEVOLUÇÃO
1616077 06/07/2021
SECRETARIA DO PLENO		06/07/2021
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		EMPRÉSTIMO
1614920 30/06/2021
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		30/06/2021
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1608029 07/06/2021
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		07/06/2021
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/07/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
CONSULTA RESPONDIDA		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2491712 02/08/2021 TERMO DE CONCLUSÃO Ver íntegra do documento
2491455 02/08/2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2480141 15/07/2021 PARECER Ver íntegra do documento
2469765 05/07/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2441019 07/06/2021 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2423746 18/05/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2423269 17/05/2021 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2423278 17/05/2021 DOCUMENTO COMPLEMENTAR Ver íntegra do documento
2423279 17/05/2021 CONSULTA NA INTEGRA Ver íntegra do documento
2423276 17/05/2021 COMPROVANTE DA LEGITIMIDADE Ver íntegra do documento