Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1101785 Protocolo/Ano: 6764610 / 2021 Data Cadastro: 20/05/2021 Ano Ref.: 2021
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
No Antigo: Processo Principal: 1076923 Qtde. Anexos: 0
Município: ITAJUBÁ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. TELMO PASSARELIDistribuído em:20/05/2021
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO POR SEBASTIAO SILVESTRE DA COSTA, EM FACE DA DECISÃO PROLATADA NO PROCESSO N. 1076923 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAJUBÁTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: SEBASTIAO SILVESTRE DA COSTATipo:Recorrente


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/08/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SUBST. TELMO PASSARELI
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2901024 29/09/2022 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
2546487 21/09/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2515538 23/08/2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2513181 19/08/2021 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2482760 20/07/2021 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
2478874 14/07/2021 PARECER MP Ver íntegra do documento
2461616 25/06/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2457798 22/06/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2427493 20/05/2021 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2427469 20/05/2021 TERMO Ver íntegra do documento
2425771 19/05/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2425750 19/05/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2425744 19/05/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
JANE CRISTINA PINTO FERRINI OAB/MG 166.036