Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1101786 Protocolo/Ano: 9000315400 / 2021 Data Cadastro: 21/05/2021 Ano Ref.: 2021
Natureza: CONSULTA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR GOMES
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: COMENDADOR GOMES



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. TELMO PASSARELIDistribuído em:21/05/2021
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: CONSULTA GERADA PELO SISTEMA E-CONSULTA, NA DATA: 21/05/2021 | Pergunta: Sobre o Artigo 43, § 1º da Lei nº 4.320/1964: Para abertura de crédito adicional mediante superávit financeiro apurado em balanço patrimonial, é obrigatório autorização legislativa? ou apenas a indicação na fonte de recurso? ex: 254,261


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JERONIMO SANTANA NETOTipo:Consulente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR GOMESTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1651163 25/11/2021
SECRETARIA DO PLENO		25/11/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1651114 25/11/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		25/11/2021
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1648327 17/11/2021
SECRETARIA DO PLENO		17/11/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1647050 11/11/2021
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI		11/11/2021
SECRETARIA DO PLENO		MARCAÇÃO DE PAUTA
1642739 25/10/2021
SECRETARIA DO PLENO		25/10/2021
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI		PROCESSO SOLICITADO
1634559 21/09/2021
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI		21/09/2021
SECRETARIA DO PLENO		MARCAÇÃO DE PAUTA
1629200 30/08/2021
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		30/08/2021
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI		CONCLUSÃO AO RELATOR
1615875 05/07/2021
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI		05/07/2021
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO - CONSULTA
1608692 09/06/2021
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		09/06/2021
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
27/10/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SUBST. TELMO PASSARELI
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
17/11/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SUBST. TELMO PASSARELI
Decisão:
CONSULTA RESPONDIDA		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2604800 25/11/2021 TERMO DE CONCLUSÃO Ver íntegra do documento
2604692 25/11/2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2595167 22/11/2021 PARECER Ver íntegra do documento
2544596 17/09/2021 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
2524344 30/08/2021 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2468960 02/07/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2443074 09/06/2021 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2427642 21/05/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2427561 21/05/2021 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2427559 21/05/2021 COMPROVANTE DA LEGITIMIDADE Ver íntegra do documento
2427560 21/05/2021 CONSULTA NA INTEGRA Ver íntegra do documento