Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1102126 Protocolo/Ano: 8038011 / 2021 Data Cadastro: 25/05/2021 Ano Ref.: 2021
Natureza: PEDIDO DE RESCISÃO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA
No Antigo: Processo Principal: 695452 Qtde. Anexos: 0
Município: PEDRO TEIXEIRA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:25/05/2021
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:GLAYDSON MASSARIADistribuído em:20/07/2021
Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO APRESENTADO POR MANOEL JOSÉ DE OLIVEIRA EM FACE DE DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DE 695452


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: MANOEL JOSE DE OLIVEIRATipo:Requerente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1782129 23/06/2023
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		23/06/2023
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1774247 26/05/2023
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		26/05/2023
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1763687 19/04/2023
SECRETARIA DO PLENO		19/04/2023
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1755778 21/03/2023
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		21/03/2023
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1753311 10/03/2023
SECRETARIA DO PLENO		10/03/2023
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		VISTA CONCEDIDA
1753119 10/03/2023
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		10/03/2023
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1752387 08/03/2023
SECRETARIA DO PLENO		08/03/2023
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1749146 24/02/2023
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		24/02/2023
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1735626 06/12/2022
SECRETARIA DO PLENO		06/12/2022
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/07/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
17/11/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
16/02/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
30/11/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
RETORNO DOS AUTOS AO RELATOR  
Sessão:
08/03/2023		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
12/04/2023		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
19/04/2023		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
PROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE RESCISÃO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3232064 26/06/2023 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
3231437 23/06/2023 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
3231237 23/06/2023 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
3222612 15/06/2023 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
3222536 15/06/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3221973 14/06/2023 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
3221373 14/06/2023 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
3201328 26/05/2023 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
3195137 22/05/2023 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
3092580 21/03/2023 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
3082932 10/03/2023 CERTIDÃO DE VISTA Ver íntegra do documento
2672488 18/02/2022 CERTIDÃO DE VISTA Ver íntegra do documento
2656494 03/02/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2599123 24/11/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2581198 04/11/2021 TERMO DE INDISPONIBILIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2580210 03/11/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2520124 25/08/2021 PARECER MP Ver íntegra do documento
2510300 16/08/2021 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2510298 16/08/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2492621 03/08/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2487882 27/07/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2486406 26/07/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2485107 22/07/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2484063 21/07/2021 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2483355 20/07/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2480569 16/07/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2478768 14/07/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2471659 07/07/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2464811 30/06/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2444082 10/06/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2431393 25/05/2021 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2431367 25/05/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
NELCYANE DE ALMEIDA SANTOS OAB/MG 133.541