Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1102139 Protocolo/Ano: 9000334100 / 2021 Data Cadastro: 27/05/2021 Ano Ref.: 2021
Natureza: CONSULTA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Associação dos Municípios da Microrregião dos Campos das Vertentes
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SÃO JOÃO DEL REI



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRODistribuído em:27/05/2021
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: CONSULTA GERADA PELO SISTEMA E-CONSULTA, NA DATA: 27/05/2021 | Pergunta: A contratação de serviços das associações de municípios pelos municípios que a constituíram, também pode fundamentar-se no art. 24, VIII da Lei 8.666/93?


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: Associação dos Municípios da Microrregião dos Campos das VertentesTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: FUVIO OLIMPIO DE OLIVEIRA PINTOTipo:Consulente


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1633892 17/09/2021
SECRETARIA DO PLENO		17/09/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1633805 17/09/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		17/09/2021
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1630345 01/09/2021
SECRETARIA DO PLENO		01/09/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1624674 11/08/2021
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		11/08/2021
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1611834 21/06/2021
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		21/06/2021
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1606191 27/05/2021
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		27/05/2021
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO - CONSULTA
1605998 27/05/2021
PROTOCOLO		27/05/2021
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/09/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
CONSULTA RESPONDIDA		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2543592 17/09/2021 TERMO DE CONCLUSÃO Ver íntegra do documento
2543463 17/09/2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2539838 13/09/2021 PARECER Ver íntegra do documento
2514937 20/08/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2456581 21/06/2021 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2433628 27/05/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2433188 27/05/2021 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2433191 27/05/2021 CONSULTA NA INTEGRA Ver íntegra do documento
2433170 27/05/2021 COMPROVANTE DA LEGITIMIDADE Ver íntegra do documento