Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1102185 Protocolo/Ano: 8052411 / 2021 Data Cadastro: 07/06/2021 Ano Ref.: 2021
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:IM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ - AMESP
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: POUSO ALEGRE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃODistribuído em:07/06/2021
Colegiado:PLENORedistribuído em:13/06/2025
Auditor:
Procurador MP:SARA MEINBERGDistribuído em:29/06/2022
Assunto: DENÚNCIA APRESENTADA PELA EMPRESA CONSERVADORA E ADMINISTRADORA GARCIA SERVIÇOS EIRELI, ACERCA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO ÂMBITO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021, PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ ¿ AMESP, CUJO OBJETO É A ¿CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE FORMA CONTÍNUA E/OU EVENTUAL, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕES A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ ¿ AMESP.¿.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ - AMESPTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: CONSERVADORA E ADMINISTRADORA GARCIA SERVICOS EIRELITipo:Denunciante


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1610198 15/06/2021
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
15/06/2021
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1607877 07/06/2021
PROTOCOLO
07/06/2021
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/07/2025
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃO
Decisão:
PROCEDÊNCIA PARCIAL DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
4306274 25/09/2025 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
4200797 11/07/2025 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
4165173 13/06/2025 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3988375 13/02/2025 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3847978 22/10/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3847977 22/10/2024 TERMO DE CANCELAMENTO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3843050 21/10/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2659174 07/02/2022 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2457867 22/06/2021 TERMO DE APENSAMENTO Ver íntegra do documento
2448481 11/06/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2440580 07/06/2021 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2440335 07/06/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2439949 07/06/2021 DENÚNCIA - INICIAL Ver íntegra do documento
2439948 07/06/2021 DENÚNCIA - INICIAL Ver íntegra do documento
2438762 02/06/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2436637 01/06/2021 DENÚNCIA - INICIAL Ver íntegra do documento
2436636 01/06/2021 DENÚNCIA - INICIAL Ver íntegra do documento