Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1102207 Protocolo/Ano: 9000370900 / 2021 Data Cadastro: 10/06/2021 Ano Ref.: 2021
Natureza: CONSULTA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: CÂMARA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: POÇOS DE CALDAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:10/06/2021
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: CONSULTA GERADA PELO SISTEMA E-CONSULTA, NA DATA: 10/06/2021 | Pergunta: Pode, em tese, a Câmara Municipal despender recursos de seu Orçamento para custear a contratação de empresa visando instruir a confecção de Plano Diretor Municipal, Planta Genérica de Valores, Carta Geotécnica e Diagnóstico Urbano?


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDASTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: MARCELO HEITOR DA SILVATipo:Consulente


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1686981 12/05/2022
SECRETARIA DO PLENO		12/05/2022
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1686900 12/05/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		12/05/2022
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1682748 27/04/2022
SECRETARIA DO PLENO		27/04/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1672179 15/03/2022
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		15/03/2022
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1653301 01/12/2021
2ª CFM - 2ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		01/12/2021
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1650824 24/11/2021
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		24/11/2021
2ª CFM - 2ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO
1650809 24/11/2021
2ª CFM - 2ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		24/11/2021
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		DEVOLUÇÃO
1618234 15/07/2021
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		15/07/2021
2ª CFM - 2ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO - CONSULTA
1617288 12/07/2021
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		12/07/2021
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
27/04/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
CONSULTA RESPONDIDA		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2901067 29/09/2022 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
2750869 12/05/2022 TERMO DE CONCLUSÃO Ver íntegra do documento
2750723 12/05/2022 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2736512 05/05/2022 PARECER Ver íntegra do documento
2617033 01/12/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2605785 25/11/2021 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2479968 15/07/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2476777 12/07/2021 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2449869 14/06/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2444246 10/06/2021 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2444232 10/06/2021 DOCUMENTO COMPLEMENTAR Ver íntegra do documento
2444231 10/06/2021 COMPROVANTE DA LEGITIMIDADE Ver íntegra do documento
2444233 10/06/2021 CONSULTA NA INTEGRA Ver íntegra do documento