Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1102326 Protocolo/Ano: 9000374000 / 2021 Data Cadastro: 28/06/2021 Ano Ref.: 2020
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EXERCÍCIO Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: -



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:30/06/2021
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:MARIA CECÍLIA BORGESDistribuído em:28/10/2021
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EXERCÍCIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EXERCÍCIO DE 2020


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AGOSTINHO CELIO ANDRADE PATRUSTipo:Responsável
Nome: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1829271 06/12/2023
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		06/12/2023
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1820142 07/11/2023
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		07/11/2023
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1799995 30/08/2023
SECRETARIA DO PLENO		30/08/2023
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1799962 30/08/2023
GABINETE DR. MAURI TORRES		30/08/2023
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1772926 22/05/2023
SECRETARIA DO PLENO		22/05/2023
GABINETE DR. MAURI TORRES		VISTA CONCEDIDA
1772774 22/05/2023
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		22/05/2023
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1771880 17/05/2023
SECRETARIA DO PLENO		17/05/2023
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1767402 04/05/2023
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		04/05/2023
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1737990 16/12/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/12/2022
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/05/2023		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
30/08/2023		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
REGULARIDADE DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2023 19758 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 09/11/2023COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2022 10701 AGOSTINHO CELIO ANDRADE PATRUS 28/06/202204/08/2022COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3455634 12/12/2023 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
3450033 05/12/2023 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
3450025 05/12/2023 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
3414243 17/11/2023 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
3409879 14/11/2023 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
3409858 14/11/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3401180 07/11/2023 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
3394175 27/10/2023 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
3291010 10/08/2023 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
3195763 22/05/2023 CERTIDÃO DE VISTA Ver íntegra do documento
2993362 16/12/2022 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
2855890 16/08/2022 MANIFESTAÇÃO DO GESTOR Ver íntegra do documento
2855167 16/08/2022 RELATÓRIO DE ANÁLISE DE DEFESA Ver íntegra do documento
2834387 27/07/2022 CERTIDÃO DE MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2813559 05/07/2022 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2806443 28/06/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2803695 24/06/2022 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2800512 21/06/2022 MANIFESTAÇÃO PRELIMINAR Ver íntegra do documento
2580107 03/11/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2577944 28/10/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2577301 28/10/2021 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2465062 30/06/2021 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
ANDRE MOURA MOREIRA OAB/MG 040.169