Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1103945 Protocolo/Ano: 9000462800 / 2021 Data Cadastro: 09/07/2021 Ano Ref.: 2020
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Leste
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SANTA BÁRBARA DO LESTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRODistribuído em:09/07/2021
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:30/11/2021
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:21/01/2022
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2020


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTETipo:Interessado(a)
Nome: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do LesteTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: WILMA PEREIRA MAFRA RIBEIROTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1739943 16/01/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/01/2023
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1739939 16/01/2023
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/01/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1692314 06/06/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/06/2022
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1692221 06/06/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		06/06/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1669683 04/03/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		04/03/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1665985 16/02/2022
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		16/02/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1662271 01/02/2022
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		01/02/2022
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1660791 26/01/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/01/2022
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1660745 25/01/2022
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		25/01/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
15/02/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2022 7095 MIRENI CORREA VIANA 03/05/2022COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2022 7092 ALTAIR NUNES FERREIRA 03/05/202223/09/2022COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3108665 03/04/2023 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
3002302 16/01/2023 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
2983370 07/12/2022 DECRETO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
2983369 07/12/2022 ATA DE SESSÃO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
2983367 07/12/2022 ATA DE SESSÃO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
2983366 07/12/2022 OPORTUNIZAÇÃO DE DEFESA Ver íntegra do documento
2766299 26/05/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2766317 26/05/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2750414 11/05/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2750412 11/05/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2733856 03/05/2022 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2733671 03/05/2022 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2680964 04/03/2022 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2677711 24/02/2022 PARECER Ver íntegra do documento
2648917 24/01/2022 PARECER MP Ver íntegra do documento
2647794 21/01/2022 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2647286 21/01/2022 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
2647264 21/01/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2647285 21/01/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2647263 21/01/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2647262 21/01/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2647261 21/01/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2647260 21/01/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2647259 21/01/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2647258 21/01/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2647256 21/01/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2647257 21/01/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2647255 21/01/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2647253 21/01/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2647254 21/01/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2647251 21/01/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2647250 21/01/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2647252 21/01/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2647249 21/01/2022 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
2613418 30/11/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2473477 09/07/2021 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento