Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1103956 Protocolo/Ano: 9000464100 / 2021 Data Cadastro: 09/07/2021 Ano Ref.: 2020
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO TRÂNSITO EM JULGADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: TIROS

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
112769905/10/2022PROTOCOLO CUMPRIMENTO ART. 327 RI TCEMG


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. AGOSTINHO PATRUSDistribuído em:09/07/2021
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:15/02/2023
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:20/07/2022
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2020


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE TIROSTipo:Interessado(a)
Nome: JULIO ANDRE DE OLIVEIRATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROSTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2011054 15/10/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		15/10/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
2004527 19/09/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/09/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		EMPRÉSTIMO
2004524 19/09/2025
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		19/09/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1982899 01/07/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/07/2025
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1982897 01/07/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		01/07/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1969367 14/05/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		14/05/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1960258 08/04/2025
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		08/04/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1954976 21/03/2025
GABINETE DR. MAURI TORRES		21/03/2025
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1937105 15/01/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		15/01/2025
GABINETE DR. MAURI TORRES		CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
15/09/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 
Sessão:
08/04/2025		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. AGOSTINHO PATRUS
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2025 12499 MARCOS ROBERTO DE LIMA - CM 02/06/202523/10/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 12496 ANA PAULA CLAUDINA DE ANDRADE - CI 02/06/202529/10/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 12490 FERNANDA APARECIDA LAGARES DE OLIVEIRA - PM 02/06/202529/10/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2022 4364 JULIO ANDRE DE OLIVEIRA 22/03/202206/05/2022ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
1127699 05/10/2022 PROTOCOLOCUMPRIMENTO ART. 327 RI TCEMG>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
4299764 19/09/2025 ACÓRDÃO RETIFICADO Ver íntegra do documento
4184693 01/07/2025 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
4176174 25/06/2025 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
4145961 03/06/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4145938 03/06/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4145937 03/06/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4117899 14/05/2025 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
4078730 15/04/2025 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
3940159 15/01/2025 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
3937571 13/01/2025 PROCURAÇÃO Ver íntegra do documento
3048186 15/02/2023 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3025420 02/02/2023 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3005208 17/01/2023 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
3001442 13/01/2023 REQUERIMENTO Ver íntegra do documento
3001446 13/01/2023 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
2913028 06/10/2022 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2912589 05/10/2022 TERMO Ver íntegra do documento
2898284 27/09/2022 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2888187 21/09/2022 PARECER Ver íntegra do documento
2860304 22/08/2022 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
2838262 02/08/2022 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
2827654 20/07/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2825965 19/07/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2825944 19/07/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2825943 19/07/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2825942 19/07/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2825941 19/07/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2825940 19/07/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2825939 19/07/2022 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
2825938 19/07/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2825937 19/07/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2825936 19/07/2022 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
2733165 03/05/2022 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2713706 06/04/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2698815 22/03/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2698326 22/03/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2697043 21/03/2022 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
2697041 21/03/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2697040 21/03/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2697042 21/03/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2697038 21/03/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2697039 21/03/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2697036 21/03/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2697037 21/03/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2697034 21/03/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2697035 21/03/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2697033 21/03/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2697032 21/03/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2697031 21/03/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2697029 21/03/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2697030 21/03/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2697027 21/03/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2697028 21/03/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2697026 21/03/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2697025 21/03/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2696964 21/03/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2696962 21/03/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2696963 21/03/2022 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
2696960 21/03/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2696961 21/03/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2696959 21/03/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2696958 21/03/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2608702 26/11/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2473501 09/07/2021 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
ANGELO ZAMPAR OAB/MG 092.513
MARIANA ALVES DIMAS JUNQUEIRA OAB/MG 194.029
CLAUDIA BORTOLINI DIAS OAB/MG 120.539
LUCAS GRECO OAB/MG 172.950
NILTON OLIVEIRA BONIFACIO OAB/MG 069.252
MANOEL JOSE DE FREITAS CASTELO BRANCO OAB/MG 105.199
SEBASTIANA DO CARMO BRAZ DE SOUZA OAB/MG 078.985