Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1104004 Protocolo/Ano: 9000468900 / 2021 Data Cadastro: 09/07/2021 Ano Ref.: 2020
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE MUZAMBINHO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: MUZAMBINHO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. TELMO PASSARELIDistribuído em:09/07/2021
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:15/02/2023
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:28/07/2022
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2020


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE MUZAMBINHOTipo:Interessado(a)
Nome: MUNICIPIO DE MUZAMBINHOTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: SERGIO ARLINDO CERAVOLO PAOLIELLOTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1774813 30/05/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/05/2023
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1774806 30/05/2023
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		30/05/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1758011 28/03/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/03/2023
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1758001 28/03/2023
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		28/03/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1738795 10/01/2023
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		10/01/2023
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1733189 24/11/2022
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		24/11/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1730093 09/11/2022
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI		09/11/2022
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1706595 02/08/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/08/2022
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI		CONCLUSÃO AO RELATOR
1706588 02/08/2022
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		02/08/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
24/11/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. TELMO PASSARELI
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2023 4002 CÂMARA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO 14/03/202326/07/2023COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2023 4001 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO 14/03/2023COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2023 4000 PAULO SERGIO MAGALHÃES - PM 14/03/2023COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2022 4338 SERGIO ARLINDO CERAVOLO PAOLIELLO 22/03/202205/05/2022
2022 1725 SERGIO ARLINDO CERAVOLO PAOLIELLO 07/02/2022


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3212481 05/06/2023 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
3206678 30/05/2023 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
3205203 29/05/2023 DECRETO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
3205202 29/05/2023 ATA DE SESSÃO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
3205255 29/05/2023 ATA DE SESSÃO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
3101843 28/03/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3100157 27/03/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3100156 27/03/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3089666 16/03/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3089645 16/03/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3089644 16/03/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3086166 14/03/2023 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
3051330 15/02/2023 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2997911 10/01/2023 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2979092 01/12/2022 PARECER Ver íntegra do documento
2949890 08/11/2022 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
2838263 02/08/2022 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
2833201 26/07/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2829508 21/07/2022 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
2829507 21/07/2022 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
2748259 10/05/2022 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2711747 05/04/2022 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2698559 22/03/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2698322 22/03/2022 TERMO DE DEVOLUÇÃO DE AR Ver íntegra do documento
2658357 07/02/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2655537 03/02/2022 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2654342 01/02/2022 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
2654340 01/02/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2654341 01/02/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2654339 01/02/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2654337 01/02/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2654338 01/02/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2654335 01/02/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2654336 01/02/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2654333 01/02/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2654332 01/02/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2654334 01/02/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2654331 01/02/2022 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
2654330 01/02/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2654328 01/02/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2654329 01/02/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2654327 01/02/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2654325 01/02/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2654326 01/02/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2654324 01/02/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2654323 01/02/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2654322 01/02/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2654321 01/02/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2654320 01/02/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2473542 09/07/2021 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento