Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1104211 Protocolo/Ano: 9000489800 / 2021 Data Cadastro: 09/07/2021 Ano Ref.: 2020
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: GABINETE DO CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO PARECER/DESPACHO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Romaria
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ROMARIA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
113543403/01/2023PROTOCOLO CUMPRIMENTO ART. 327 RI TCEMG


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELIDistribuído em:09/07/2021
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:13/02/2025
Auditor:
Procurador MP:MARIA CECÍLIA BORGESDistribuído em:16/05/2022
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2020


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE ROMARIATipo:Interessado(a)
Nome: JOAO RODRIGUES DOS REISTipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de RomariaTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1975947 05/06/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI		05/06/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO
1965814 05/05/2025
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		05/05/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI		CONCLUSÃO AO RELATOR DO APENSO
1954616 20/03/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/03/2025
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO
1954597 20/03/2025
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		20/03/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1927531 27/11/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/11/2024
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1927381 26/11/2024
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		26/11/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1740364 17/01/2023
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		17/01/2023
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE TÉCNICA
1738976 11/01/2023
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		11/01/2023
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO
1738427 03/01/2023
PROTOCOLO		03/01/2023
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		INSTRUÇÃO DE PETIÇÃO DE RECURSO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/09/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2022 4211 JOAO RODRIGUES DOS REIS 21/03/202211/05/2022ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
1135434 03/01/2023 PROTOCOLOCUMPRIMENTO ART. 327 RI TCEMG>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3981127 13/02/2025 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3570616 03/04/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3039104 15/02/2023 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2996347 03/01/2023 TERMO Ver íntegra do documento
2913004 06/10/2022 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2886916 19/09/2022 PARECER Ver íntegra do documento
2857872 18/08/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2791953 08/06/2022 PARECER MP Ver íntegra do documento
2755794 16/05/2022 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2718065 11/04/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2697799 21/03/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2689262 17/03/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2687166 09/03/2022 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
2687164 09/03/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2687163 09/03/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2687165 09/03/2022 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
2687162 09/03/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2687160 09/03/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2687161 09/03/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2687159 09/03/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2687158 09/03/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2687156 09/03/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2687157 09/03/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2687155 09/03/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2511799 18/08/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2511244 17/08/2021 MEMORANDO Ver íntegra do documento
2500479 04/08/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2473792 09/07/2021 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento