Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1104393 Protocolo/Ano: 9000508100 / 2021 Data Cadastro: 09/07/2021 Ano Ref.: 2020
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO APRECIAÇÃO EM SESSÃO
Procedencia: MUNICIPIO DE CARMO DO RIO CLARO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CARMO DO RIO CLARO

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
114152615/03/2023PROTOCOLO CUMPRIMENTO ART. 327 RI TCEMG


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:09/07/2021
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:GLAYDSON MASSARIADistribuído em:09/12/2021
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2020


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DO CARMO DO RIO CLAROTipo:Interessado(a)
Nome: MUNICIPIO DE CARMO DO RIO CLAROTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: SEBASTIAO CEZAR LEMOSTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1960503 09/04/2025
GABINETE DR. MAURI TORRES		09/04/2025
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1764000 20/04/2023
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		20/04/2023
GABINETE DR. MAURI TORRES		VISTA CONCEDIDA
1763799 20/04/2023
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		20/04/2023
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1763237 18/04/2023
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		18/04/2023
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1760092 10/04/2023
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		10/04/2023
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1759115 31/03/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		31/03/2023
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO
1759080 31/03/2023
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		31/03/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1758345 29/03/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/03/2023
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1758300 29/03/2023
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		29/03/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/10/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 
Sessão:
18/04/2023		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2023 1663 CRISTIAN REIS LEANDRO 03/02/202325/08/2023COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2023 1662 FILIPE CARDOSO CARIELO 03/02/202325/08/2023COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2021 17228 SEBASTIAO CEZAR LEMOS 27/09/202123/11/2021ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
1141526 15/03/2023 PROTOCOLOCUMPRIMENTO ART. 327 RI TCEMG>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3094075 22/03/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3088743 15/03/2023 TERMO Ver íntegra do documento
3067178 27/02/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3030300 07/02/2023 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
3030045 07/02/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3030031 07/02/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3026530 03/02/2023 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2941460 27/10/2022 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2939597 25/10/2022 PARECER Ver íntegra do documento
2859516 19/08/2022 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
2839327 03/08/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2839326 03/08/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2839325 03/08/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2839324 03/08/2022 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
2839322 03/08/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2839323 03/08/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2839321 03/08/2022 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
2646397 20/01/2022 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2645350 19/01/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2642843 14/01/2022 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2640384 11/01/2022 PARECER MP Ver íntegra do documento
2621549 06/12/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2572589 22/10/2021 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2553499 28/09/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2543641 17/09/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2539372 13/09/2021 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
2539370 13/09/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2539371 13/09/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2539369 13/09/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2539368 13/09/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2539367 13/09/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2539366 13/09/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2539365 13/09/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2539363 13/09/2021 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
2539362 13/09/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2539361 13/09/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2539360 13/09/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2539359 13/09/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2539357 13/09/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2539358 13/09/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2539352 13/09/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2539354 13/09/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2539355 13/09/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2539350 13/09/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2539351 13/09/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2539348 13/09/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2539349 13/09/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2475527 09/07/2021 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento